A inteligência artificial, já presente em diversos setores, está ganhando força no Direito. O tema foi debatido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), nesta sexta-feira (15/6), na Faculdade de Direito da USP. O seminário, dividido em cinco painéis, reuniu assuntos como a ciênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Seminário do Cesa discute inteligência artificial na advocacia Leia mais »
Um placar apertado, de 6 votos a 5, definiu que é inconstitucional a condução coercitiva para interrogatórios. O Supremo Tribunal Federal declarou que o artigo 260 do Código de Processo Penal, que permite a prática, não foi recepcionado pela Constituição por violar o direito dos cidadãos de não p… Veja a matéria original no Portal
Proibição às conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque Leia mais »
Um placar apertado, de 6 votos a 5, definiu que é inconstitucional a condução coercitiva para interrogatórios. O Supremo Tribunal Federal declarou que o artigo 260 do Código de Processo Penal, que permite a prática, não foi recepcionado pela Constituição por violar o direito dos cidadãos de não p… Veja a matéria original no Portal
Proibição às conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Romão Cícero de Oliveira, recebeu a ConJur em seu gabinete para defender a mais nova aquisição da corte: 300 tornozeleiras eletrônicas. Objetivo do monitoramento é aproximar da vida normal, diz Romão Cícero de Oliveira. Blog Chiquinho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tornozeleira é opção menos custosa do que hotel-presídio, diz TJ-DF Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Romão Cícero de Oliveira, recebeu a ConJur em seu gabinete para defender a mais nova aquisição da corte: 300 tornozeleiras eletrônicas. Objetivo do monitoramento é aproximar da vida normal, diz Romão Cícero de Oliveira. Blog Chiquinho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tornozeleira é opção menos custosa do que hotel-presídio, diz TJ-DF Leia mais »
O autor italiano Luigi Ferrajoli é conhecido sobretudo por suas formulações no âmbito do Direito e do processo penal. Aí defende posições muito coerentes. Afasta-se do abolicionismo penal porque considera o direito penal e as penas criminais importantes para a garantia dos direitos fundamentais e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Fontes: Ferrajoli, a Filosofia do Direito e o garantismo penal Leia mais »
O autor italiano Luigi Ferrajoli é conhecido sobretudo por suas formulações no âmbito do Direito e do processo penal. Aí defende posições muito coerentes. Afasta-se do abolicionismo penal porque considera o direito penal e as penas criminais importantes para a garantia dos direitos fundamentais e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Fontes: Ferrajoli, a Filosofia do Direito e o garantismo penal Leia mais »
Embora o Conselho Federal de Medicina obrigue o sigilo de doadores de gametas e embriões, a inexistência de lei sobre o tema permite que uma mulher passe pelo procedimento de fertilização in vitro a partir de óvulos doados por sua irmã. Assim entendeu a juíza federal Rosana Ferri, da 2ª Vara Cíve… Veja a matéria
Juíza autoriza fertilização de mulher com óvulos doados pela irmã Leia mais »
Embora o Conselho Federal de Medicina obrigue o sigilo de doadores de gametas e embriões, a inexistência de lei sobre o tema permite que uma mulher passe pelo procedimento de fertilização in vitro a partir de óvulos doados por sua irmã. Assim entendeu a juíza federal Rosana Ferri, da 2ª Vara Cíve… Veja a matéria
Juíza autoriza fertilização de mulher com óvulos doados pela irmã Leia mais »
Na véspera do término do prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o presidente da República prorrogou até o último dia deste ano, por decreto[1], a data limite para os proprietários rurais fazerem sua parte, requerendo o registro. Ou seja, o final do atual governo coincidirá c… Veja a matéria original no Portal
Mais prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural Leia mais »
