A Lei de Reoneração da folha de pagamento, recém-sancionada para aumentar a carga tributária de empresas em 28 setores da economia, viola a Constituição Federal ao já mudar regras a partir de setembro. É o que afirma o advogado especialista em Direito Tributário Luciano Ogawa, para quem a norma c… Veja a matéria original no […]
Lei de Reoneração não pode mudar regras já em 2018, diz especialista Leia mais »
O blogueiro Paulo Henrique Amorim perdeu nesta quinta-feira (14/6) seu último recurso e terá de cumprir pena de prisão de 1 ano e oito meses em regime aberto, convertida em restrição de direitos. Ele foi condenado pela prática de injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira da TV Globo em 2… Veja a matéria original
Condenado à prisão, Paulo Henrique Amorim tem salário penhorado Leia mais »
Quando a ministra Cármen Lúcia olhar para os lados na segunda-feira (18/6) as paredes não serão as quais está acostumada. A presidente do Supremo Tribunal Federal estará no Palácio do Planalto, ocupando por 12 horas o cargo de presidente da República. Ministra Cármen Lúcia irá assumir presid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen Lúcia assumirá Presidência da República pela segunda vez Leia mais »
No debate sobre as transformações do direito e do seu ensino no Brasil, intelectuais de renome se sucedem na defesa de visões distintas de currículo, de novos métodos de ensino, de mais ou menos atenção às demandas práticas do mercado e do papel do jurista no Brasil. A raiz profunda do problema, … Veja a
Daniel Vargas: One-size-fits-all no ensino do Direito Leia mais »
No debate sobre as transformações do direito e do seu ensino no Brasil, intelectuais de renome se sucedem na defesa de visões distintas de currículo, de novos métodos de ensino, de mais ou menos atenção às demandas práticas do mercado e do papel do jurista no Brasil. A raiz profunda do problema, … Veja a
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Criticar agressivamente o comportamento profissional de terceiros na internet ofende a honra e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida, da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 5 mil para duas veterinárias… Veja a matéria original no Portal Consultor
Mulher deve indenizar veterinárias por críticas em blog e Facebook Leia mais »
Criticar agressivamente o comportamento profissional de terceiros na internet ofende a honra e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida, da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 5 mil para duas veterinárias… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mercado de compras governamentais corresponde, em média, a 13% do produto interno bruto (PIB) brasileiro[1]. Isso significa algo em torno de R$ 850 bilhões somente no exercício de 2017, considerando os dados fornecidos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gabriela Pércio: As compras públicas e o paradoxo da ineficácia Leia mais »
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mercado de compras governamentais corresponde, em média, a 13% do produto interno bruto (PIB) brasileiro[1]. Isso significa algo em torno de R$ 850 bilhões somente no exercício de 2017, considerando os dados fornecidos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gabriela Pércio: As compras públicas e o paradoxo da ineficácia Leia mais »
A inteligência artificial, já presente em diversos setores, está ganhando força no Direito. O tema foi debatido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), nesta sexta-feira (15/6), na Faculdade de Direito da USP. O seminário, dividido em cinco painéis, reuniu assuntos como a ciênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Seminário do Cesa discute inteligência artificial na advocacia Leia mais »
