junho 2018

O presidente de um Tribunal Regional Eleitoral negou pedido de concessão de benefícios de adicional de qualificação para uma servidora. Esse ato do presidente foi objeto de mandado de segurança para o Tribunal Pleno do próprio TRE. O mandamus foi conhecido e julgado pelo tribunal. Esse tipo de… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O presidente de um Tribunal Regional Eleitoral negou pedido de concessão de benefícios de adicional de qualificação para uma servidora. Esse ato do presidente foi objeto de mandado de segurança para o Tribunal Pleno do próprio TRE. O mandamus foi conhecido e julgado pelo tribunal. Esse tipo de… Veja a matéria original no Portal Consultor

Na sociedade atual, marcada pela globalização econômica, desenvolvimento tecnológico e estreitamento das relações socioeconômicas entre as nações, a expansão e o desenvolvimento do mercado de capitais foram marcados pela velocidade, fluidez e complexidade. Em meio a esse cenário de constante cres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na sociedade atual, marcada pela globalização econômica, desenvolvimento tecnológico e estreitamento das relações socioeconômicas entre as nações, a expansão e o desenvolvimento do mercado de capitais foram marcados pela velocidade, fluidez e complexidade. Em meio a esse cenário de constante cres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um hotel de São Paulo foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma família que teve o carro furtado no estacionamento do local. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância e considerou que é responsabilidade das empresas … Veja a matéria original

Um hotel de São Paulo foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma família que teve o carro furtado no estacionamento do local. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância e considerou que é responsabilidade das empresas … Veja a matéria original

Um grupo de operadores do Direito acaba de anunciar a criação do Observatório da Justiça, com o objetivo de discutir o sistema do Judiciário brasileiro e propor soluções. Em artigo publicado neste sábado (16/6) no jornal Folha de S. Paulo, os idealizadores afirmam que a formação da entidade é res… Veja a matéria original no

Um grupo de operadores do Direito acaba de anunciar a criação do Observatório da Justiça, com o objetivo de discutir o sistema do Judiciário brasileiro e propor soluções. Em artigo publicado neste sábado (16/6) no jornal Folha de S. Paulo, os idealizadores afirmam que a formação da entidade é res… Veja a matéria original no

A simples permanência na área de abastecimento, enquanto outra pessoa faz esse tipo de procedimento, não dá direito a adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou uma usina de Pontal (SP) de pagar esse tipo de verba a um motorista de cami… Veja a matéria original no

A simples permanência na área de abastecimento, enquanto outra pessoa faz esse tipo de procedimento, não dá direito a adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou uma usina de Pontal (SP) de pagar esse tipo de verba a um motorista de cami… Veja a matéria original no