Três Copas mundiais de futebol. Esse foi o tempo necessário para o Poder Judiciário do país do futebol constitucionalizar toda e qualquer manifestação de preconceito racial, que se materializa com os crimes de racismo e de injúria racial. Gol de placa! As raízes da escravidão negra no Brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância Leia mais »
O Ministério Público do Trabalho fechou um acordo, nesta segunda-feira (18/6), com 33 empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos comercializados nacionalmente de 50 para 25 quilos. As fabricantes precisam se adequar à medida em dez anos, até 31 de dezembro de 2028. No mercado interno… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPT anuncia acordo para reduzir peso do saco de cimento Leia mais »
Entrou em vigor neste domingo (17/6) a lei do estado de Washington, nos Estados Unidos, que restabelece a neutralidade da rede em seu território. Washington foi o primeiro estado da Federação a confrontar, com uma lei estadual, a regulamentação federal que acabou com a neutralidade da rede em tod… Veja a matéria original no Portal
Com nova lei, neutralidade da rede volta a valer em estado dos EUA Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. A ideia é ajudar outras instituições a cumprir a legislação em caso de eventual falta de equipe capacitada para trabalhar no sistema. O chamado Sistema d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos Leia mais »
A operação "lava jato" derrubou o desempenho da construção civil no Brasil e agora atrapalha a recuperação do setor. A conclusão faz parte de estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, publicado no dia 11 de junho. Segundo a pesquisa, desde o início de 2014, quando começaram as f… Veja a matéria original no
"Lava jato" derruba desempenho da construção civil, diz pesquisa Leia mais »
O tabelamento do preço do frete traz prejuízos à sociedade e pode criar cartel no setor. É o que conclui o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em parecer enviado, nesta segunda-feira (18), ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Fux é relator das ações que questionam a c… Veja a matéria original no
Tabelamento de frete gera prejuízos e pode criar cartel, diz Cade Leia mais »
O Judiciário brasileiro está extrapolando seus poderes e agindo de forma autoritária. Exemplos disso são as decisões do Supremo Tribunal Federal de anular o indulto do presidente Michel Temer (MDB) e a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Com isso, a J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário está agindo de forma autoritária, dizem advogados Leia mais »
O Direito sem Fronteiras desta semana fala sobre a mudança da Embaixada Americana de Tel Aviv para Jerusalém. Com isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconhece a cidade religiosa como capital de Israel. A decisão do presidente americano de transferir a Embaixada de Tel Avive para Jerusalém provocou polêmica e foi criticada pela
O ministro Dias Toffoli apresentou recentemente à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, duas importantes súmulas vinculantes sobre prerrogativa de foro. As propostas, que visam reduzir o foro por prerrogativa de função, são polêmicas. O primeiro verbete enfatiza que a prerrogativa de f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Larissa Pinho: Súmulas sobre foro reduzem insegurança Leia mais »
O aumento de presos no sistema carcerário brasileiro e a falta de novas vagas fez crescer em mais de 10 pontos percentuais o índice de ocupação nas unidades no país: a taxa em 2017 foi de 172,7%, ante 161,9% no ano passado e 160,7% em 2015. Nas prisões masculinas, a superlotação é ainda maior,… Veja
Cresce índice de superlotação em unidades prisionais, afirma CNMP Leia mais »
