junho 2018

“O próximo presidente vai ser impichado”, diz o economista Antônio Delfim Netto para uma plateia de advogados e integrantes de departamentos jurídicos de grandes empresas. Não é uma previsão catastrofista, garante, mas uma “leitura simples” a partir do que o sistema político-eleitoral foi capaz d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um viúvo terá de indenizar os donos de um hospital por ter publicado vídeos reclamando do tratamento dado a sua mulher, vítima de um aneurisma cerebral. Por decisão do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível de Rio Verde, o homem terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos três sócios

Não se pode aplicar o princípio da absorção entre os delitos de resistência e desacato se as condutas foram praticadas por meio de ações distintas. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar Habeas Corpus que pedia a aplicação do princípio da consunção… Veja a matéria original no

O Superior Tribunal de Justiça decretou o trânsito em julgado da decisão de não homologar sentença da Justiça do Equador no caso Chevron. A certidão de trânsito em julgado foi publicada no dia 15 de junho, depois que se esgotaram os prazos para recursos. Processo sobre reconhecimento de cond… Veja a matéria original no Portal

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que veda ao Judiciário conceder aumento a servidores públicos com fundamento no princípio da isonomia foi reafirmada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou o município de Mococa (SP)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A divisão política e a desorganização econômica apenas favorecem o regresso do autoritarismo no Brasil. É assustadora a escalada dos votos pela intervenção militar, e o fanatismo moral movido pela ideologia do combate à corrupção carrega grande parte da responsabilidade por isso. Nos últimos a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante — como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. A matéria, objeto do Recurso Extraord… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com a inserção de dados falsos, ainda que tal conduta tenha afetado o lançamento de outros tributos. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior … Veja a matéria original no Portal

Amor ô/ substantivo masculino 1.forte afeição por outra pessoa, nascida de laços de consanguinidade ou de relações sociais. Para Crisóstomo, o homem de 40 anos que trazia dentro de si, maduro, um amor pronto para entrega, protagonista de Valter Hugo Mãe em O filho de mil homens, o am… Veja a matéria original no Portal

A conduta de boa-fé de quem recebe algo por equívoco, por si só, não o torna proprietário daquilo que sabe não ser seu. Esse foi um dos fundamentos aplicados pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que uma advogada devolva o valor depositado indevidamente em conta judicial vin… Veja a matéria original