junho 2018

Suspenso dispositivo de lei do PR sobre compensação de reserva florestal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia de dispositivo de lei do Paraná sobre regra para compensação de reserva florestal no estado. Na decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3547, o relator explicou que a suspensão da norma é necessária em razão do risco […]

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Garotinho é condenado por dizer que ex-Bope "urinou nas calças"

A coragem é uma das qualidades mais valorizadas na polícia. Por isso, dizer publicamente que um integrante da corporação ficou com medo em uma operação é crime de difamação. Pelo menos foi esse o argumento usado pelo juízo da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro para condenar o ex-governador do es… Veja a matéria

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A coragem é uma das qualidades mais valorizadas na polícia. Por isso, dizer publicamente que um integrante da corporação ficou com medo em uma operação é crime de difamação. Pelo menos foi esse o argumento usado pelo juízo da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro para condenar o ex-governador do es… Veja a matéria

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Programa “Grandes Julgamentos” mostra decisão sobre proselitismo em rádio

O programa Grandes Julgamentos, exibido pela TV Justiça nesta terça-feira (19) às 18h, mostra a decisão em que o Supremo Tribunal Federal definiu ser inconstitucional a proibição de discursos doutrinários em rádios comunitárias. Pela legislação anterior, esses veículos de comunicação tinham que ser neutros em determinadas causas e ideologias e não podiam apoiar grupos religiosos.

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Rômulo Moreira: Há mesmo no Brasil um surto de garantismo?

O que será, que será? Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas cabeças, anda nas bocas Que andam acendendo velas nos becos Que estão falando alto pelos botecos E gritam nos mercados que com certeza (…. Veja a matéria original

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O que será, que será? Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas cabeças, anda nas bocas Que andam acendendo velas nos becos Que estão falando alto pelos botecos E gritam nos mercados que com certeza (…. Veja a matéria original

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Veja quem são os diretores jurídicos mais admirados do Brasil

Os diretores jurídicos mais admirados entre seus pares são a advogada Josie Jardim, diretora jurídica da Amazon, e o advogado Elias Marques de Medeiros Neto, do Grupo Cosan. Eles foram os profissionais mais admirados pelos executivos jurídicos do Brasil, segundo a edição de 2018 da revista Anális… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Os diretores jurídicos mais admirados entre seus pares são a advogada Josie Jardim, diretora jurídica da Amazon, e o advogado Elias Marques de Medeiros Neto, do Grupo Cosan. Eles foram os profissionais mais admirados pelos executivos jurídicos do Brasil, segundo a edição de 2018 da revista Anális… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ministro convoca audiência de conciliação entre União e Estado de Alagoas sobre privatização da CEAL

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes da União e do Estado de Alagoas para tentarem acordo na Ação Cível Originária (ACO) 3132, que trata da compensação de dívidas do governo estadual com o federal em decorrência do processo de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas (CEAL). A audiência

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