Após quase nove horas de julgamento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, absolver a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler por lavagem de dinheiro e corrupção. O placar foi de 3 votos a … Veja a matéria original […]
Por maioria, 2ª Turma do STF absolve senadora Gleisi Hoffmann Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento de denúncia de caixa 2 contra o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) na campanha eleitoral de 2010, quando concorreu ao governo paulista. O requerimento, apresentado pelo promotor eleitoral Luis Henrique Dal Poz, ocorreu pela falta de provas q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem confirmar delação, MP-SP quer arquivar caso contra Mercadante Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento de denúncia de caixa 2 contra o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) na campanha eleitoral de 2010, quando concorreu ao governo paulista. O requerimento, apresentado pelo promotor eleitoral Luis Henrique Dal Poz, ocorreu pela falta de provas q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu início na tarde desta terça-feira (19) ao julgamento da Ação Penal (AP) 1003, aberta contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Juntamente com seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, ela é acusada de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos
Vinte e sete anos depois que uma empresa ficou 12 horas sem energia elétrica, a Eletronorte será obrigada a pagar mais de R$ 55 milhões para um grupo de seguradoras envolvido no episódio. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao rejeitar recurso da empresa que buscava reverter … Veja a
Eletronorte pagará R$ 55 milhões a seguradoras por acidente em 1991 Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessões às 9h e às 14h nesta quarta-feira (20) para a retomada do julgamento da ação que discute o poder de delegados de polícia para firmar acordos de colaboração premiada e outros temas colocados em pauta. Pela manhã estão embargos de declaração na ação penal contra
Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a proteção do ser humano e o vínculo afetivo estabelecido. Maioria da 4ª Turma do STJ segue vo… Veja a matéria original no Portal
STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação Leia mais »
A Defensoria Pública da União apresentou pedido de Habeas Corpus coletivo, na segunda-feira (18/6), para que o Supremo Tribunal Federal analise liminar que suspendeu parcialmente regras sobre indulto natalino, fixadas pelo governo Michel Temer (MDB) no Decreto 9.246/2017. Em 28 de dezembro de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
DPU apresenta pedido de HC coletivo para STF julgar indulto natalino Leia mais »
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5943 contra dispositivos da Lei Complementar estadual 717/2018. De iniciativa da Defensoria Pública, a lei institui o plano de cargos e vencimentos da instituição. Segundo a ação, as normas são inconstitucionais, pois compete privativamente ao
ADI questiona lei de SC que cria plano de cargos para Defensoria Pública Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 626 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é da 6ª Turma, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. De acordo com a decisão unânime, é inaplicável a técnica de julgamento do artigo 942 do Có… Veja a matéria original
STJ divulga decisões sobre julgamento de adolescente e IRPF Leia mais »
