junho 2018

O juiz Carlos Augusto de Lima Nobre, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, resolveu inovar ao julgar ação contra uma universidade. Toda a sentença foi escrita em uma longa poesia. A empregada saiu para tirar a licença-maternidade e não voltou no período determinado, por ter tido complicações n… Veja a matéria original no Portal […]

Ainda está muito vívido na memória de todos nós, brasileiros, o transtorno experimentado, durante 11 dias seguidos, no abastecimento de combustíveis, gêneros alimentícios, produtos de primeira necessidade e mercadorias em geral, decorrente da obstrução de rodovias federais por caminhoneiros em gr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A década de 1990, com a publicação do Código de Defesa do Consumidor, inaugurou mais do que uma ação legislativa, mas também a discussão de viabilidade prática da base principiológica que surgia com a vigência do código. Quase três décadas depois, a sociedade de consumo apresenta outras barreiras… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Instituto de Direito Público de São Paulo acaba de lançar o programa de mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento. O programa tem como proposta aperfeiçoar a prática profissional avançada para atender as demandas do mercado de trabalho e da sociedade, tendo em vista o desen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato de um candidato omitir que já foi parte em boletins de ocorrência não deve por si só invalidar a aprovação em concurso público. Com esse entendimento, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reverteu decisão administrativa que havia cassado a… Veja a matéria original no

A recente promulgação da Lei 13.655, que inclui normas de Direito Público no Decreto-lei 4.657/1942, a antiga Lei de Introdução ao Código Civil, atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, merece ser comemorada por diversas razões, o que não significa que esteja acima de críticas. Um… Veja a matéria original no Portal Consultor

Uma prática que vem se tornando cada vez mais comum é a anotação de inquéritos civis que investigam possíveis degradações ambientais no registro de imóveis. A pedido do Ministério Público, alguns oficiais têm consignado a existência dessas investigações no registro público e informado sobre esse … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há tempos se observa a incapacidade do Poder Judiciário de processar e julgar a quantidade de ações que lhe são apresentadas. A estrutura de pessoal e de material existente não é suficiente. Por outro lado, já é reconhecida no meio jurídico e na sociedade a necessidade de novos métodos de tratame… Veja a matéria original

Após quase nove horas de julgamento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, absolver a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler por lavagem de dinheiro e corrupção. O placar foi de 3 votos a … Veja a matéria original