“Tenho a sensação de que se passaram 50 anos em 5.” Foi assim, parafraseando o lema do governo do presidente Juscelino Kubitschek, que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, resumiu seu tempo na corte. "É um experiência gratificante, vida intensa que me proporciona a p… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
"Tenho a sensação de que se passaram 50 anos em 5", diz Barroso Leia mais »
Cabe ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagar o salário-maternidade quando a empregada é demitida antes do nascimento da criança. O entendimento é do juiz Claudio Roberto Canata, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru (SP). Segundo juiz, compete à Previdência Social pagar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
INSS deve pagar salário-maternidade a demitida durante gravidez Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451 ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A ação questiona dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impedem emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar somente à Justiça Eleitoral o inquérito que investiga o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para que esta defina se o caso é de sua competência exclusiva ou se há a competência concorrente da Justiça Federal. Segundo delat… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ manda apenas para a Justiça Eleitoral inquérito contra Beto Richa Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, nota técnica de rejeição a uma proposta em andamento no Senado que tenta permitir férias aos advogados em qualquer mês do ano, além do período de 30 dias fixado pelo Código de Processo Civil de 2015. O Projeto de Lei 5.240/2013, de autor… Veja a matéria original
CNJ manifesta-se contra proposta que permite a advogado tirar férias Leia mais »
O fato de um servidor responder a processo administrativo disciplinar não impede que se aposente de forma voluntária, pois o benefício não prejudica o andamento do PAD nem ao poder público. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao reconhecer o direito para uma auditora fiscal da… Veja a matéria original no Portal
Processo disciplinar não pode ser empecilho para aposentadoria Leia mais »
Quase 31 anos depois do vazamento do composto radioativo césio-137 em Goiânia, o filho de uma das vítimas do acidente deve receber indenização de R$ 30 mil e pensão vitalícia da União e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª… Veja a matéria original
União indenizará filho de sargento por acidente radioativo em 1987 Leia mais »
Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral, pois a legislação em vigor apenas faz de conta que proíbe, mas, ao contrário, acaba por permitir e legitimar a atividade daqueles que, antigamente, eram designados como postulantes à candidatura. É o que se passa a demonstrar. Em coluna an… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral Leia mais »
Ao longo de uma estrada, em meio ao trânsito, topamos com várias placas, vários tipos de sinalizações. Avisos. Lembretes que, desobedecidos, tornariam o trânsito um autêntico estado de natureza hobbesiano. Pare. Vire à direita. Cuidado com a curva. Proibido ultrapassar. Proibido acima de 60 km/h…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Há boas razões para obedecer ao direito e desobedecer à moral Leia mais »
Ao longo de uma estrada, em meio ao trânsito, topamos com várias placas, vários tipos de sinalizações. Avisos. Lembretes que, desobedecidos, tornariam o trânsito um autêntico estado de natureza hobbesiano. Pare. Vire à direita. Cuidado com a curva. Proibido ultrapassar. Proibido acima de 60 km/h…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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