Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Nesta sexta, ele fala sobre a impenhorabilidade do bem de família com fins comerciais. O programa também falará sobre um pedido de parlamentares ao Tribunal Superior Eleitoral para que metade da cota do […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22) Leia mais »
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses anteriores ao pleito, como forma de evitar que sejam ridicularizados ou satirizados. O julgamento da Ação Direta
O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa sexta-feira (22), em razão do jogo Brasil x Costa Rica pela primeira fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. Amanhã o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13h30 às 19h. Já no dia 27 de junho, em
Confira o expediente no STF nesta sexta (22) em razão do jogo da seleção brasileira Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição. Os dispositivos já tinham sido suspensos em setembro de 2010 pelo plenário da Corte, que agora analisou o mérito da questã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF confirma inconstitucionalidade de veto a sátiras em eleições Leia mais »
O país de 100 milhões de técnicos de futebol tornou-se o país de 100 milhões de juristas. Longe de significar a democratização do conhecimento, a banalização do debate transforma slogans em argumentos, ecoando, algumas vezes, afirmações que têm como matéria-prima a má-fé. A Justiça não pode ser t… Veja a matéria original no Portal Consultor
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (26), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. Fica mantida a sessão ordinária, às 14h. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (26), às 9h30 Leia mais »
Policiais civis e militares do Rio de Janeiro não poderão fazer propaganda eleitoral ou qualquer tipo de manifestação política dentro de delegacias e quartéis até o pleito de outubro. Policiais militares e civis não poderão manifestar opiniões políticas no trabalho. As regras para as el… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
General proíbe manifestações políticas em delegacias e quartéis do RJ Leia mais »
O servidores públicos do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça, que julgou duas consultas nesta terça-feira (19/6) sobre essa questão. Em uma delas, o servidor do tribunal paraibano alegou que desejava atuar como medi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidor do Judiciário não pode atuar como mediador extrajudicial Leia mais »
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, revelou que recebeu o resultado da investigação solicitada ao diretor da Polícia Federal, em setembro do ano passado, sobre supostas referências a ministros da Corte em áudios de conversas entre executivos da J&F. De acordo com o
O programa, que irá ao ar nesta quinta-feira, às 21h30, na TV Justiça, traz entrevista com o chefe da Divisão de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ Antônio Augusto da Silva Martins. O departamento é responsável pela criação de um projeto promissor no cenário digital dos Tribunais brasileiro. Antônio Augusto explica os objetivos e a
