Com um impacto estimado em R$ 17,2 bilhões para a Petrobras, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após mais de 10 horas de julgamento, a favor dos funcionários em um processo que discutia a base de cálculo de uma renda mínima paga aos funcionários da estatal. A votação foi acirrad… Veja a matéria […]
TST inclui adicionais legais em benefícios trabalhistas da Petrobras Leia mais »
Com um impacto estimado em R$ 17,2 bilhões para a Petrobras, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após mais de 10 horas de julgamento, a favor dos funcionários em um processo que discutia a base de cálculo de uma renda mínima paga aos funcionários da estatal. A votação foi acirrad… Veja a matéria
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Os membros da força-tarefa da “lava jato” afirmaram, em nota, que a operação que fizeram para tomar o depoimento da cunhada do caseiro do sítio em Atibaia (SP) foi "absolutamente legal", mesmo sem mandado ou autorização judicial. Segundo eles, o Conselho Nacional do Ministério Público já tinha de… Veja a matéria original no Portal Consultor
Os membros da força-tarefa da “lava jato” afirmaram, em nota, que a operação que fizeram para tomar o depoimento da cunhada do caseiro do sítio em Atibaia (SP) foi "absolutamente legal", mesmo sem mandado ou autorização judicial. Segundo eles, o Conselho Nacional do Ministério Público já tinha de… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ainda que algumas normas recentes tenham restringido a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, a Justiça vem proferindo decisões divergentes, nem sempre favoráveis à proteção dos patrimônios dos sócios. E às vezes usando o instituto como forma de punição dos donos das empresas, e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário desrespeita restrições a bloqueio de bens de sócios Leia mais »
A maioria das pessoas que usam os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal preferem o e-Proc, sistema inteiramente desenvolvido por funcionários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O dado é de pesquisa feita pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em todo o país. Participaram magis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sistema eletrônico do TRF-4 é o preferido, segundo pesquisa do CJF Leia mais »
Os agentes da Polícia Federal em Brasília sofrem com “assédio moral vertical e estratégico” e “terror psicológico”. É o que afirma um estudo feito com eles por duas psicólogas da UnB, a pedido do Sindicato dos Policiais Federal do Distrito Federal (Sindipol-DF). A intenção da pesquisa era avaliar… Veja a matéria original no Portal Consultor
Agentes da PF sofrem "assédio moral estratégico", diz estudo Leia mais »
Um réu preso, integrante de quadrilha e acusado de cometer crime mediante grave ameaça não tem direito à extinção da punibilidade por insignificância do crime. Ainda que a acusação seja de roubo de um bem de R$ 140. Foi o que decidiu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao negar… Veja a matéria
Preso condenado em outra ação não pode receber bagatela Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885. A ação questiona a validade do artigo 1º da Emenda Constitucional (EC) 41/2003 e da Lei 12.618/2012, que autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar dos servidores públicos
STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp Leia mais »
Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. A votação da matéria terá continuidade com o
Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais Leia mais »
