junho 2018

Administradores de grupos de WhatsApp são responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las. Pelo menos foi com esse entendimento que a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar outra que foi ofendida po… Veja a matéria original no Portal

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, homologou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nesta sexta-feira (22/6). A decisão foi tomada dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal ter declarado constitucional trecho da Lei da Orga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão extraordinária na sexta-feira (15/6), condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria compulsória, penalidade máxima prevista na Lei da Organização da Magistratura Nacional (Loman) para desvios de caráter ad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão extraordinária na sexta-feira (15/6), condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria compulsória, penalidade máxima prevista na Lei da Organização da Magistratura Nacional (Loman) para desvios de caráter ad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Empresas precisam de autorização expressa para pegar “carona” no prestígio e na boa fama de uma personalidade, conquistados ao longo de muitos anos. Assim entendeu a juíza Maria Cristina Slaib, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao condenar uma empresa de cosméticos a indenizar a atriz Glória Pi… Veja a matéria original no

Empresas precisam de autorização expressa para pegar “carona” no prestígio e na boa fama de uma personalidade, conquistados ao longo de muitos anos. Assim entendeu a juíza Maria Cristina Slaib, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao condenar uma empresa de cosméticos a indenizar a atriz Glória Pi… Veja a matéria original no

O escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados incorporou a banca Neves Amaral Advogados. Com o acordo, Flávia Amaral e Gabriela Neves viraram sócias daquela firma. As duas são especialistas em Propriedade Intelectual, área em que atuam há mais de 15 anos. Flávia trabalha com contratos, franqu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico