junho 2018

Após audiência de custódia feita por videoconferência, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, decidiu soltar sete investigados por desvios recursos públicos nas obras do trecho norte do Rodoanel de São Paulo. Eles haviam sido presos na última quarta-feira (21/6), em um… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Após audiência de custódia feita por videoconferência, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, decidiu soltar sete investigados por desvios recursos públicos nas obras do trecho norte do Rodoanel de São Paulo. Eles haviam sido presos na última quarta-feira (21/6), em um… Veja a matéria original no Portal Consultor

A prisão temporária de Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa, foi mantida em audiência de custódia finalizada no início deste sábado (23/6), na 5ª Vara Federal de São Paulo. A juíza Maria Isabel do Prado manteve também a prisão temporária de outros seis ex-funcionários e revogou a … Veja a matéria original no Portal Consultor

A autorização individual do empregado ou uma deliberação da categoria formalizada em assembleia geral aprovando o desconto da contribuição sindical é medida que confere efetividade ao princípio da liberdade sindical, além de ter forte conteúdo democrático. Com esse entendimento, o Tribunal Pleno … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Considerando a violência no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça estadual está autorizado a antecipar o horário de expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público, desde que não haja diminuição da carga horária adotada atualmente. Para Fux, a medida é uma "res… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma companhia aérea e um site de venda de passagens foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 9 mil uma família que não recebeu o devido auxílio após seu voo ser cancelado. Segundo a 27ª Câmara Cível do TJ-RJ, tanto a empresa área quanto a que vendeu a

Bruno Tanus Job e Meira é o novo sócio do escritório Benício Advogados. Ele atuará na área de fusões e aquisições, private equity e Direito Societário. O profissional vem da banca Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, onde atuava no mesmo setor havia oito anos. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Bruno Tanus Job e Meira é o novo sócio do escritório Benício Advogados. Ele atuará na área de fusões e aquisições, private equity e Direito Societário. O profissional vem da banca Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, onde atuava no mesmo setor havia oito anos. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Já se demonstrou que a dita reforma trabalhista atropelou prazos, impediu debates e utilizou informações equivocadas, inclusive de outros países, reproduzidas de forma acrítica por autoridades como se verdade fossem. Com isso, angariou apoio de desavisados que serão fortemente prejudicados pela a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Já se demonstrou que a dita reforma trabalhista atropelou prazos, impediu debates e utilizou informações equivocadas, inclusive de outros países, reproduzidas de forma acrítica por autoridades como se verdade fossem. Com isso, angariou apoio de desavisados que serão fortemente prejudicados pela a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico