Ainda que a Constituição Federal proíba a interferência do poder público nas organizações sindicais, essas entidades ficam suscetíveis às medidas judiciais quando houver vícios e erros das administrações. Com esse entendimento, a 1ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) determinou a dissolução de u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza concede liminar para dissolução de sindicato "fantasma" em SP Leia mais »
9h – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o governador de São Paulo, Márcio França, o secretário de Educação de São Paulo, João Cury Neto, e a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha Assunto: SL 1149 Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal
Qualquer suspeito de atirar contra integrantes das Forças Armadas durante operações no Rio de Janeiro coordenadas pelo interventor federal na área de segurança, general Braga Netto, será investigado pela prática de crime militar. Isso é o que afirmou o Ministério Público Militar (MPM). Breno… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Quem atirar contra soldado no Rio será investigado por crime militar Leia mais »
No dia 8 de maio, 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, observando a divergência entre as turmas da corte, afetou três recursos especiais (REsp 1.624.297/RS, 1.638.772/SC e 1.629.001/SC) como paradigma no que tange a tese: (im)possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Raphael Bigaton: ICMS não pode ser incluído no cálculo da CPRB Leia mais »
Como bastante divulgado nos jornais de grande circulação e nas mídias digitais, o país passou por uma severa crise de abastecimento, tendo em vista a paralisação dos caminhoneiros em âmbito nacional. Dentre as principais razões elencadas pelo próprio movimento para tal reivindicação, pode-se c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Filipe Reis: A paralisação dos caminhoneiros e a reforma tributária Leia mais »
O CPC promoveu relevantes alterações no campo das provas e dos recursos, com a finalidade de otimizar a prestação jurisdicional. Neste breve artigo, a ideia é sustentar a possibilidade de realização de prova técnica simplificada no agravo de instrumento envolvendo tutela provisória1, com foco … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcelo Mazzola: Cabe prova técnica em agravo de instrumento Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a lista de inscritos habilitados para a audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol). Foram selecionados mais de 40 participantes, entre especialistas, instituições e organizações,
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a lista de inscritos habilitados para a audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol). Foram selecionados mais de 40 participantes, entre especialistas, instituições e organizações,
É desproporcional que o Judiciário suspenda passaporte de um devedor em execução de título extrajudicial como forma de coagi-lo ao pagamento da dívida, sem obedecer ao contraditório e quando há outros meios disponíveis. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Apreender passaporte para sanar dívidas fere direito de locomoção Leia mais »
É desproporcional que o Judiciário suspenda passaporte de um devedor em execução de título extrajudicial como forma de coagi-lo ao pagamento da dívida, sem obedecer ao contraditório e quando há outros meios disponíveis. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Apreender passaporte para sanar dívidas fere direito de locomoção Leia mais »
