O Judiciário só pode mandar um site noticioso retirar textos do ar se houver comprovação de dolo de "ofender a honra de alguém". Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou censura imposta pela Justiça Federal ao blog do jornalista Marcelo Auler. Auler havia publicad… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
STF derruba censura a críticas a vazamentos na "lava jato" Leia mais »
O Judiciário só pode mandar um site noticioso retirar textos do ar se houver comprovação de dolo de "ofender a honra de alguém". Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou censura imposta pela Justiça Federal ao blog do jornalista Marcelo Auler. Auler havia publicad… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Ex-sócios do Lobo & Ibeas Advogados, Virgilio Borba, Joaquim Simões Barbosa, Daniela Bessone e Flavia Cristofaro fundaram uma nova banca: o Borba, Simões Barbosa, Bessone, Cristofaro Advogados. As principais áreas de atuação do escritório são arbitragem e contencioso estratégicos; contratos em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-sócios do Lobo & Ibeas fundam escritório no Rio de Janeiro Leia mais »
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O direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos (antigo artigo 384 da CLT), válido até entrar em vigor a reforma trabalhista, existe sempre que houver extrapolação da jornada contratual, independentemente do tempo de trabalho extraordinário. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Intervalo para mulher na sobrejornada não pode ter limite de tempo Leia mais »
O direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos (antigo artigo 384 da CLT), válido até entrar em vigor a reforma trabalhista, existe sempre que houver extrapolação da jornada contratual, independentemente do tempo de trabalho extraordinário. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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À espera de julgamento de embargos de divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu execução provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas durante o Plano Collor I. A execução foi iniciada após decisão da 3ª Turma e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende execução sobre correção em cédulas de crédito rural Leia mais »
À espera de julgamento de embargos de divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu execução provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas durante o Plano Collor I. A execução foi iniciada após decisão da 3ª Turma e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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“De boca já disse tudo quanto soube e imaginava.” (Cecília Meireles, Romanceiro da Inconfidência) Onipresente na prática judiciária, na doutrina e na imprensa, a delação premiada, vigente entre nós há menos de cinco anos, ainda é causa de perplexidade em vários aspectos: autoridade competent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delação premiada não serve de fundamento para autuação tributária Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às micro e pequenas Empresas (Sebrae) assinaram convênio de cooperação na tentativa de garantir tratamento diferenciado para pequenos negócios. O Sebrae se compromete a investir em programas de capacitação prof… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB e Sebrae assinam convênio de cooperação para pequeno negócio Leia mais »
