Em São Paulo, um médico que atendia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi acusado de cobrar para fazer cirurgias de redução de estômago. Uma reportagem do programa Via Legal que vai ao ar esta quarta-feira (6), às 21h, na TV Justiça mostra que ele foi condenado e terá que devolver aos cofres públicos o […]
A ministra Rosa Weber, relatora de ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, marcou para os dias 3 e 6 de agosto audiência pública para instruir o processo. Foi divulgada a relação de habilitados para o encontro no Supremo Tribunal Federal: serão 44 expositores, co… Veja a matéria original
STF sedia em agosto audiência sobre aborto, com 44 expositores Leia mais »
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Na abertura da sessão desta quarta-feira (6/6) do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio foi eleito para uma das vagas de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará uma das três cadeiras na corte eleitoral destinadas a ministros do STF. Eleito pelos pares, min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio é eleito ministro substituto do TSE Leia mais »
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O excesso de licenças e de órgãos envolvidos no comércio exterior brasileiro custou US$ 49,21 bilhões para a importação e mais US$ 91 bilhões par a exportação em 2017. Os dados são da Confederação Nacional da Industria, que mapeou as etapas burocráticas por que passam os itens que chegam e que sã… Veja a matéria
Burocracia para importação e exportação custa US$ 140 bilhões Leia mais »
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A liberdade de expressão não é um direito absoluto nem admite comentários ofensivos contra outras pessoas. Assim entendeu a juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 3ª Vara Cível da Ilha do Governador (RJ), ao condenar a socialite Val Marchiori a indenizar a cantora Ludmilla em R$ 10 mil. No… Veja a matéria original no Portal
Socialite indenizará cantora por comparar seu cabelo a Bombril Leia mais »
A liberdade de expressão não é um direito absoluto nem admite comentários ofensivos contra outras pessoas. Assim entendeu a juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 3ª Vara Cível da Ilha do Governador (RJ), ao condenar a socialite Val Marchiori a indenizar a cantora Ludmilla em R$ 10 mil. No… Veja a matéria original no Portal
Socialite indenizará cantora por comparar seu cabelo a Bombril Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na manhã desta quarta-feira (6), um conjunto de processos de relatoria do ministro Dias Toffoli. Foram destaques os julgamentos de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada contra leis que garantiam pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos de Guaraci (SP), de duas ADIs contra normas do Estado do Ceará
Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli Leia mais »
