O ministro João Otávio de Noronha será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça. Em sessão promovida nesta quarta-feira (6/6), os ministros da corte escolheram Noronha, por aclamação, e a ministra Maria Thereza de Assis Moura como vice-presidente. Eles estarão à frente do STJ pelo biênio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ Leia mais »
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 para suspender dispositivo da Minirreforma Eleitoral de 2015 que instituiu a necessidade de impressão do voto eletrônico. O posicionamento majoritário entre os ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e
Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso Leia mais »
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou, nesta quarta-feira (6/6), a Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, a “maior estrutura de apoio já entregue à advocacia”, segundo o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. A casa ocupa todo o 11º andar do Centro Cândido Men… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB inaugura nova Casa das Prerrogativas no Rio de Janeiro Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal barrou, nesta quarta-feira (6/6), o retorno do voto impresso no país, de forma complementar ao eletrônico, por entender que a obrigação fere a Constituição Federal. Uma liminar suspendeu dispositivo da lei da minirreforma eleitoral que, em 2015, determinou a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF considera voto impresso atraso no processo de apuração Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE 1028577) interposto por Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães contra decisão da Justiça eleitoral que indeferiu o registro de sua candidatura à Prefeitura de Iguaba Grande (RJ) em 2016. A decisão cassa liminar concedida anteriormente pelo relator que havia determinado a
Ministro mantém inelegibilidade de ex-prefeita de Iguaba Grande (RJ) Leia mais »
Um problema técnico no site do Tribunal de Justiça de São Paulo deixou a página indisponível por várias horas desta quarta-feira (6/6) e fará a corte suspender prazos processuais. Segundo o TJ-SP, a instabilidade do serviço ocorreu por um problema no sistema de atualização do site. A página já ha… Veja a matéria original no
Prazos processuais são suspensos em SP após site do TJ sair do ar Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais as modificações na base de cálculo e na alíquota da contribuição ao PIS, destinada à composição do Fundo Social de Emergência e devida pelas instituições financeiras, entre janeiro de 1994 e dezembro de 1999 — período de vigência do artigo 72 no A… Veja a matéria original no Portal
STF define tese sobre cálculo do PIS para bancos entre 1994 e 1999 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais as modificações na base de cálculo e na alíquota da contribuição ao PIS, destinada à composição do Fundo Social de Emergência e devida pelas instituições financeiras, entre janeiro de 1994 e dezembro de 1999 — período de vigência do artigo 72 no A… Veja a matéria original no Portal
STF define tese sobre cálculo do PIS para bancos entre 1994 e 1999 Leia mais »
Embora não exista na lei brasileira obrigação para o Estado apresentar estudo sobre os impactos de uma privatização aos trabalhadores da empresa, a medida é necessária em respeito aos direitos ao trabalho e à busca do pleno emprego; à informação e participação e à probidade e boa-fé no âmbito dos… Veja a matéria original no
Juíza suspende privatização de distribuidoras da Eletrobras Leia mais »
Embora não exista na lei brasileira obrigação para o Estado apresentar estudo sobre os impactos de uma privatização aos trabalhadores da empresa, a medida é necessária em respeito aos direitos ao trabalho e à busca do pleno emprego; à informação e participação e à probidade e boa-fé no âmbito dos… Veja a matéria original no
Juíza suspende privatização de distribuidoras da Eletrobras Leia mais »
