junho 2018

Opinião: Ação de investigação eleitoral contribui para a democracia

“A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo” Abraham Lincoln O Estado Democrático funda-se na premissa de que os cidadãos participam da tomada de decisões e da criação de políticas públicas, sendo o governo formado pelos próprios cidadãos, eleitos de forma livre e consciente p… Veja a matéria original no Portal […]

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Demora em ajuizar ação não retira de cipeiro direito a indenização

Uma suposta demora em entrar com ação não retira do trabalhador o direito de estabilidade quando integra a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma construtora pague a um técnico mecânico os salários r… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Uma suposta demora em entrar com ação não retira do trabalhador o direito de estabilidade quando integra a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma construtora pague a um técnico mecânico os salários r… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Salário de advogados iniciantes nos EUA chega a US$ 15,8 mil por mês

Um grupo de grandes escritórios dos Estados Unidos agitou o mercado jurídico — ou mais especificamente, o mundo das grandes bancas, chamadas no país de “BigLaw” — ao anunciar um “salário-mínimo” dos advogados no primeiro ano de emprego. A iniciativa começou na segunda-feira (4/6), com a banca … Veja a matéria original no Portal Consultor

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Ações despencaram logo após reforma trabalhista no TRT-15

Depois de um boom nas semanas que antecederam a entrada em vigor da reforma trabalhista, o número de ações caiu vertiginosamente nas semanas seguintes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A Lei 13.647/2017 passou a valer em 11 de novembro do ano passado. Com uma média … Veja a matéria original no

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Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal?

Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte questão: O que podemos conhecer/compreender? A obviedade é apenas aparente; não temos uma epistemologia adequada sobre uma sé… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte questão: O que podemos conhecer/compreender? A obviedade é apenas aparente; não temos uma epistemologia adequada sobre uma sé… Veja a matéria original no Portal Consultor

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TRF determina divulgação de salários em empresas de capital aberto

Deve ser de conhecimento público o valor dos salários de executivos de companhias nacionais de capital aberto. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao revogar liminar de primeira instância que proibia a divulgação dessas informações. A exigência já é prevista em … Veja a matéria original no Portal Consultor

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