junho 2018

A intervenção do governo federal na economia, impondo regulamentação ao setor de transportes de cargas no “afã” de resolver a paralisação dos caminhoneiros, ofende os princípios e fundamentos estabelecidos na Constituição Federal. Assim entendeu o juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após o FBI ter identificado um risco de contaminação por vírus em roteadores, o Ministério Público do Distrito Federal agora recomenda medidas de segurança para a população brasileira. Segundo a Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MP-DF, todos os proprietários brasileiros devem reiniciar o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um grupo de profissionais do Direito tem apresentado o dia a dia da área jurídica na terceira edição do Bate-Papo de Carreiras, promovido pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) em plataforma on-line. A série gratuita de palestras acontece até esta quinta-feira (7/6), a partir das 19h, … Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Pedro da Rocha Acioli, que atuou no no Superior Tribunal de Justiça até 1995, morreu na madrugada desta quinta-feira (7/6), em Salvador. O velório e o enterro serão no cemitério Campo Santo Parque das Flores, em Maceió. Ele era viúvo e deixa um filho, o advogado Pedro Acioli Filho, e u… Veja a

A ausência do número do processo na pauta da sessão cerceia a defesa, pois impede inclusive a sustentação oral de advogados da parte. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao anular o julgamento de recurso envolvendo um técnico em informática e uma empresa pública. Ele rec… Veja a matéria original no

Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 — o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos… Veja a matéria original no

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o Facebook retirar de suas páginas cinco postagens consideradas ofensivas à ex-senadora Marina Silva, pré-candidata do Rede à Presidência da República. O ministro também determinou que a rede social disponibilize os dados de acesso … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o Facebook retirar de suas páginas cinco postagens consideradas ofensivas à ex-senadora Marina Silva, pré-candidata do Rede à Presidência da República. O ministro também determinou que a rede social disponibilize os dados de acesso … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o Facebook retirar de suas páginas cinco postagens consideradas ofensivas à ex-senadora Marina Silva, pré-candidata do Rede à Presidência da República. O ministro também determinou que a rede social disponibilize os dados de acesso … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A proibição de visitas íntimas em presídios federais será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Edson Fachin, relator da ação que discute o tema. O caso começou após a publicação de uma norma do Departamento Penitenciário Nacional (Portaria 718/2017) que im… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico