A Corregedoria-Geral da Justiça Federal prorrogou o prazo de participação na pesquisa online que avalia os sistemas judiciais eletrônicos. Até o dia 15 de junho podem responder às perguntas advogados, membros da magistratura, servidores, integrantes do Ministério Público e partes ou pessoas inter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CJF prorroga prazo para advogados avaliarem sistema de processos Leia mais »
Morreu na quarta-feira (6/6) a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ela sofria de um enfisema pulmonar. O velório aconteceu na tarde desta quinta-feira (7/6), no Crematório Metropolitano de Porto Alegre. O presidente do TJ, desembargador Carlos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, do TJ-RS Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatória a presença de advogados na solução consensual de conflitos, como conciliação e mediação. O projeto de lei (PL 5.511/2016) busca alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e foi analisado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara aprova projeto que exige advogado em conciliação Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (7), as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais se discute a compatibilidade da condução coercitiva de investigado para interrogatório com a Constituição Federal de 1988. O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou seu voto reafirmando os fundamentos apresentados
STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário da Corte o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, na qual são questionados dispositivos de norma que regulamenta visitas íntimas em penitenciárias federais. O rito abreviado, aplicado pelo relator, está previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs),
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que deve discutir se advogados públicos federais devem ser equiparados a magistrados para ter direito a férias de 60 dias. Por maioria, a turma conheceu de um recurso mesmo reconhecendo que a União não havia apresentado preliminar de repercussão gera… Veja a matéria original no Portal Consultor
Supremo vai julgar se membros da AGU podem ter 60 dias de férias Leia mais »
Só ocorre fraude durante a execução quando determinado bem é vendido depois do registro de penhora ou se fica comprovada má-fé na transação. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que iria quitar créditos trabalhistas devidos a um e… Veja a matéria original no Portal
TST reconhece boa-fé na compra de bem alienado e cancela penhora Leia mais »
As conduções coercitivas de investigados para interrogatório são restrições inconstitucionais à liberdade de ir e vir e à presunção de inocência. Foi como votou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na ação que discute a constitucionalidade das conduções. O julgamento foi iniciad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Condução coercitiva virou espetáculo midiático, diz Gilmar Mendes Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão do valor da tarifa do pedágio na BR-290/RS, no trecho Osório-Porto Alegre. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 35715, impetrado
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, concluiu nesta quinta-feira (7/6) que a reforma trabalhista é compatível com a Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. Contrariou, portanto, a conclusão de seu Comitê de Peritos, para quem a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OIT volta atrás e diz que reforma trabalhista respeita convenções Leia mais »
