abril 2018

1. Introdução A expressão inglesa time-sharing significa, ao pé da letra, “tempo compartilhado”. Foi utilizada, originalmente, na programação de computadores para definir o processo de alternância entre os diversos sistemas operacionais de informática, de modo a permitir ao usuário o acesso simu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma característica infelizmente marcante da academia jurídica brasileira é a deferência, não raras vezes irrefletida, a teorias e autores estrangeiros, especialmente norte-americanos e alemães. Outra, que poderia parecer paradoxalmente contraditória à primeira, é que são poucos os que efetivam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as contribuições previdenciárias do mesmo gera prejuízo material que deve ser reparado. Com esse entendimento, o juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, da Vara… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as contribuições previdenciárias do mesmo gera prejuízo material que deve ser reparado. Com esse entendimento, o juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, da Vara… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação para Advogados Honestos (AHA – Association for Honest Attorneys), fundada em 2003 no Kansas, EUA, perdeu a isenção tributária por, digamos, desonestidade. A fundadora da AHA, Joan Farr, teria exercido advocacia sem licença e usado o dinheiro da entidade, vindo de doações, em seu próp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação para Advogados Honestos (AHA – Association for Honest Attorneys), fundada em 2003 no Kansas, EUA, perdeu a isenção tributária por, digamos, desonestidade. A fundadora da AHA, Joan Farr, teria exercido advocacia sem licença e usado o dinheiro da entidade, vindo de doações, em seu próp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se o funcionário não procura tratamento médico imediato para uma doença, sua morte caracteriza culpa concorrente e reduz o valor final da indenização à família. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora Odebrecht a pagar indenização à viúva e à… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se o funcionário não procura tratamento médico imediato para uma doença, sua morte caracteriza culpa concorrente e reduz o valor final da indenização à família. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora Odebrecht a pagar indenização à viúva e à… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presente texto tem por finalidade interpretar os fundamentos aduzidos pela União ao arguir falta de interesse de agir nos remédios constitucionais que pretendem assegurar o direito líquido e certo da não incidência de verbas indenizatórias no recolhimento previdenciário. Normalmente, a respe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presente texto tem por finalidade interpretar os fundamentos aduzidos pela União ao arguir falta de interesse de agir nos remédios constitucionais que pretendem assegurar o direito líquido e certo da não incidência de verbas indenizatórias no recolhimento previdenciário. Normalmente, a respe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico