abril 2018

O juiz Pedro Davi Alves Vasconcelos, das comarcas de Água Branca e Princesa Isabel (PB), desenvolveu um aplicativo para acompanhar o cumprimento de pena nos regimes aberto ou semiaberto, em livramento condicional ou em prisão domiciliar. O Fiscal PB armazena informações dos apenados, de forma … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma fazendeira que tentou fraudar a Previdência para obter aposentadoria como trabalhadora rural, em Ji-Paraná (RO), teve o pedido negado e foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé. A proprietária rural moveu ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social para obter a aposentador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma fazendeira que tentou fraudar a Previdência para obter aposentadoria como trabalhadora rural, em Ji-Paraná (RO), teve o pedido negado e foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé. A proprietária rural moveu ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social para obter a aposentador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Código de Processo Civil de 2015 manteve em suas disposições as figuras do interesse de agir e da legitimidade para a causa, deixando de lado a previsão da impossibilidade jurídica do pedido existente no código de 1973. Ocorre que a manutenção das condições da ação no Direito Processual brasile… Veja a matéria original no

O Código de Processo Civil de 2015 manteve em suas disposições as figuras do interesse de agir e da legitimidade para a causa, deixando de lado a previsão da impossibilidade jurídica do pedido existente no código de 1973. Ocorre que a manutenção das condições da ação no Direito Processual brasile… Veja a matéria original no

Continuar a cobrar seguro de vida de um ex-sócio mesmo após ser informado da mudança societária faz com que o banco tenha de indenizar a empresa. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da primeira instância e condenou um banco a pagar R$ 14 mil a… Veja

Continuar a cobrar seguro de vida de um ex-sócio mesmo após ser informado da mudança societária faz com que o banco tenha de indenizar a empresa. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da primeira instância e condenou um banco a pagar R$ 14 mil a… Veja

Conhecida como “bixo”, a remuneração paga “por fora” ao jogador de futebol caso o clube vença integra o salário. Mas o dinheiro recebido como direito de imagem, não. Assim decidiu a juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao julgar ação trabalhista do auxiliar… Veja a matéria original no

Women for Women Entrevista concedida pela iraquiana Zainab Salbi, fundadora da organização Women for Women, ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As presentes anotações trazem a debate tema que reputamos de grande relevância para todos os contribuintes, que é a existência ou a inexistência de sanção para o descumprimento da obrigação de natureza processual instituída pelo artigo 24 da Lei 11.457/2007, o qual obriga que seja proferida decis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico