O desembargador Romão Cícero de Oliveira assumiu, nesta segunda-feira (23/4), o comando do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em cerimônia que empossou a cúpula da corte pelo próximo biênio. Ele ocupou o cargo de vice-presidente do TJ entre 2008 e 2010. Formado pela Universidade Regional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Romão Cícero de Oliveira toma posse como presidente do TJ-DF Leia mais »
O desembargador Romão Cícero de Oliveira assumiu, nesta segunda-feira (23/4), o comando do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em cerimônia que empossou a cúpula da corte pelo próximo biênio. Ele ocupou o cargo de vice-presidente do TJ entre 2008 e 2010. Formado pela Universidade Regional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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João Luiz Duboc Pinaud, jurista e militante dos Direitos Humanos, morreu nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos. De acordo com o portal O Fluminense, o corpo do advogado está sendo velado no Plenário Brígido Tinoco da Câmara de Vereadores de Niterói desde às 15h30 de hoje e será cremado na manhã… Veja a matéria original
Morre João Pinaud, advogado e militante dos Direitos Humanos Leia mais »
João Luiz Duboc Pinaud, jurista e militante dos Direitos Humanos, morreu nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos. De acordo com o portal O Fluminense, o corpo do advogado está sendo velado no Plenário Brígido Tinoco da Câmara de Vereadores de Niterói desde às 15h30 de hoje e será cremado na manhã… Veja a matéria original
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João Luiz Duboc Pinaud, jurista e militante dos Direitos Humanos, morreu nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos. De acordo com o portal O Fluminense, o corpo do advogado está sendo velado no Plenário Brígido Tinoco da Câmara de Vereadores de Niterói desde às 15h30 de hoje e será cremado na manhã… Veja a matéria original
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta segunda-feira (23/4) a autorização dada pelo Ministério da Educação de abertura de cinco novos cursos de Direito no país. Para a entidade, o governo pratica “estelionato educacional” porque permite o funcionamento de instituições … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB critica autorização pelo MEC de cinco novos cursos de Direito Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Penal desta terça-feira, o Revista Justiça falará sobre a prisão de mais de 150 pessoas em um baile organizado por milicianos na zona oeste do Rio de Janeiro no início deste mês. Quem vai comentar é Davi Tangerino, professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (24) Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou na tarde desta segunda-feira (23) da posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para o biênio 2018-2020. O desembargador Romão Cícero de Oliveira é o novo presidente. Também foram empossadas como primeira e segunda vice-presidentes, respectivamente, as
Ministra Cármen Lúcia comparece à posse da nova direção do TJDFT Leia mais »
Quando um advogado exerce cargo público, o impedimento para atuar em determinadas causas não atinge o escritório nem os demais sócios. O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme ementa aprov… Veja a matéria original no Portal Consultor
Impedimento para advogado em cargo público não atinge sócios Leia mais »
A seccional paulista da OAB publicou o ementário aprovado em março deste ano pela 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina. A 1ª Turma é chamada de Turma Deontológica, por ser o colegiado que define teses e interpretações do Código de Ética da Advocacia. As ementas trat… Veja a matéria original
Tribunal de Ética da OAB-SP publica ementário de março Leia mais »
