abril 2018

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar para excluir a cobrança do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresas do setor de bebidas frias. No caso concreto, o imposto era recolhido por substituiç… Veja a matéria […]

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar para excluir a cobrança do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresas do setor de bebidas frias. No caso concreto, o imposto era recolhido por substituiç… Veja a matéria

No Plenário do Tribunal do Júri, vigora o discurso do medo. Não raro, os representantes do Ministério Público exploram a fundo a arquitetura do medo; imbuídos de excessiva emoção, materializam frente aos jurados todo o horror de uma possível, porém improvável, absolvição. E essa estratégia de fal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No Plenário do Tribunal do Júri, vigora o discurso do medo. Não raro, os representantes do Ministério Público exploram a fundo a arquitetura do medo; imbuídos de excessiva emoção, materializam frente aos jurados todo o horror de uma possível, porém improvável, absolvição. E essa estratégia de fal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Polícia Federal faz buscas e apreensões nas residências e nos gabinetes do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da legenda. As buscas integram investigação que apura suposta obstrução de Justiça praticada por integrantes do PP. As … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Polícia Federal faz buscas e apreensões nas residências e nos gabinetes do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da legenda. As buscas integram investigação que apura suposta obstrução de Justiça praticada por integrantes do PP. As … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Fragata e Antunes Advogados passará a atuar em Portugal. A firma terá uma unidade em Coimbra e representações em Lisboa e Viseu. O escritório tem dois advogados luso-brasileiros inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal — Francisco Fragata Júnior e Daniel Lordello Senna. Senna … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Fragata e Antunes Advogados passará a atuar em Portugal. A firma terá uma unidade em Coimbra e representações em Lisboa e Viseu. O escritório tem dois advogados luso-brasileiros inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal — Francisco Fragata Júnior e Daniel Lordello Senna. Senna … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A forte celeuma sobre a sanção ou o veto do PL 7448/2017 ocupou o espaço das duas últimas colunas[1] “Contas à Vista”, a cujo debate também nos dedicamos por vermos aqui um tensionamento estrutural para os rumos não só do Direito Público brasileiro, como também para a maturidade do processo decis… Veja a matéria original

A forte celeuma sobre a sanção ou o veto do PL 7448/2017 ocupou o espaço das duas últimas colunas[1] “Contas à Vista”, a cujo debate também nos dedicamos por vermos aqui um tensionamento estrutural para os rumos não só do Direito Público brasileiro, como também para a maturidade do processo decis… Veja a matéria original