A distribuição gratuita de 150 latas de cerveja durante evento de apoio a candidatura não é grave o suficiente para cassar mandato. Foi o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral. A corte reverteu a cassação do mandato da prefeita de Sandovalina (SP), Amanda Lima (DEM), e de seu vice, Lúcio José… Veja a matéria original […]
Distribuir 150 latas de cerveja não é motivo para cassar mandato Leia mais »
Por não ver ligação com fatos sobre supostos desvios na Petrobras, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tirou nesta terça-feira (24/4) da 13ª Vara Federal em Curitiba processo com acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Lula. Caso do sítio de Atibaia não tem relação com … Veja a matéria original no Portal
STF tira processo de Lula sobre sítio em Atibaia das mãos de Moro Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na sessão desta terça-feira (24), que os termos de colaborações premiadas de executivos da Construtora Odebrecht relativos a supostos desvios praticados em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, sejam enviados para uma das varas criminais de Recife (PE). A decisão foi
Em busca de maior representatividade feminina em suas respectivas instituições, promotoras de Justiça criaram o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, que já conta com apoio de defensoras públicas, advogadas e juízas. O primeiro encontro do movimento será nos dias 25 e 26 de maio, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promotoras criam movimento por representatividade na carreira Leia mais »
Em busca de maior representatividade feminina em suas respectivas instituições, promotoras de Justiça criaram o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, que já conta com apoio de defensoras públicas, advogadas e juízas. O primeiro encontro do movimento será nos dias 25 e 26 de maio, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Não é de hoje que o ex-ministro Eros Roberto Grau demonstra preocupação com o discurso dos juízes[1]. Por último, isso se deu com a publicação, no jornal O Globo, do artigo intitulado “Juízes que fazem as próprias leis”[2]. No artigo, Eros Grau lembra que independência e harmonia entre os pode… Veja a matéria original no
João Nascimento: O STF, o Iluminismo e a reforma trabalhista Leia mais »
Não é de hoje que o ex-ministro Eros Roberto Grau demonstra preocupação com o discurso dos juízes[1]. Por último, isso se deu com a publicação, no jornal O Globo, do artigo intitulado “Juízes que fazem as próprias leis”[2]. No artigo, Eros Grau lembra que independência e harmonia entre os pode… Veja a matéria original no
João Nascimento: O STF, o Iluminismo e a reforma trabalhista Leia mais »
O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, questionou a constitucionalidade de norma que confere independência administrativa ao Ministério Público de Contas catarinense. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5928, apresentada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o governador contesta a expressão “e administrativa”, contida no artigo 107 da Lei Orgânica do Tribunal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) remeter à Justiça Federal de São Paulo os termos das colaborações premiadas firmadas por Emilio e Marcelo Odebrecht e demais executivos do Grupo Odebrecht, nas quais relatam o repasse de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-presidente Luiz Inácio
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (25) traz a discussão sobre a validade do controle da gestão municipal por iniciativa individual de vereador, e ações que questionam resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referentes a interceptações telefônicas e mandados de segurança sobre
