O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo o Colar do Mérito Judiciário. A condecoração é considerada a maior do Judiciário paulista e ressalta os méritos e contribuições à cultura jurídica. Ministro Luis Felipe Salomão recebe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Salomão, do STJ, é condecorado pelo TJ de São Paulo Leia mais »
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo o Colar do Mérito Judiciário. A condecoração é considerada a maior do Judiciário paulista e ressalta os méritos e contribuições à cultura jurídica. Ministro Luis Felipe Salomão recebe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Dias Toffoli, relator do Mandado de Segurança (MS) 34296, que manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que abriu processo para apurar irregularidades no Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) firmou convênio com os Correios, que passarão a ser responsáveis por expedir as correspondências relacionadas aos processos eletrônicos em todas as suas etapas. Com isso, as notificações das partes serão agilizadas, já que essa tarefa ocupava m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Correios cuidarão de notificações de processos trabalhistas de SP Leia mais »
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Renato de Azevedo Ferreira é o mais novo sócio do Warde Advogados, escritório especializado em Direito Societário. Ele deverá centrar sua atuação na elaboração de pareceres. Com atuação acadêmica, Ferreira preside a Comissão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-desembargador Carlos Ferreira vira sócio do Warde Advogados Leia mais »
Davi Depiné e Ana Paula Kayamori serão os nomes enviados ao governador de São Paulo, Márcio França, para a escolha do próximo defensor público-geral do estado, no biênio 2018-2020. A lista foi definida nesta terça-feira (24/04). Com 451 votos, o atual defensor geral, Davi Depiné, pleiteia a re… Veja a matéria original no Portal Consultor
Definida lista para cargo de defensor público-geral de São Paulo Leia mais »
A compensação tributária pode ser feita antes do trânsito em julgado da decisão que a autorizou. Com esse entendimento, baseado em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (RE 357.950), a 2ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento a recurso de contribui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Seguindo STF, Carf autoriza compensação antes do trânsito em julgado Leia mais »
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que crime de roubo seguido de extorsão mediante restrição à liberdade da vítima não são delitos da mesma espécie, inexistindo continuidade delitiva. O entendimento foi firmado em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 114667,
1ª Turma: Roubo seguido de extorsão mediante restrição de liberdade são crimes autônomos Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Vamos falar sobre a ação do governo de Roraima, no Supremo Tribunal Federal, que pede o fechamento da fronteira com a Venezuela. Um dos principais motivos é o número elevado de pessoas que têm buscado refúgio no Brasil por conta da crise política e
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (25) Leia mais »
A necessidade de imposição de medidas cautelares deve ser demonstrada na decisão judicial. Caso contrário, as restrições são nulas, conforme decidiu nesta terça-feira (24/4) a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A corte concedeu Habeas Corpus ao ativista italiano Cesar Battisti, mas não pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cesare Battisti pode deixar de usar tornozeleira eletrônica, diz STJ Leia mais »
