abril 2018

O abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse foi um dos entendimentos da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de um homem que pretendia excluir seu irmão da herança deixada pela mãe. Ao pedir… Veja […]

Hospital não responde por problemas causados aos pacientes devido a utilização de soro contaminado na fábrica. Isso porque a responsabilidade objetiva para o prestador de serviço hospitalar limita-se aos serviços relacionados ao estabelecimento. Assim, o hospital só pode ser acionado por servi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Hospital não responde por problemas causados aos pacientes devido a utilização de soro contaminado na fábrica. Isso porque a responsabilidade objetiva para o prestador de serviço hospitalar limita-se aos serviços relacionados ao estabelecimento. Assim, o hospital só pode ser acionado por servi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1. Um raciocínio lógico só é válido se suas premissas são logicamente sustentáveis Muito já se disse sobre o julgamento do HC 152.752 pelo STF. Esse é um dos temas, aliás, que parece não termos mais o que discutir, mas, sim, decidir. Nosso propósito não será referir argumentos prós ou contra a e… Veja a

1. Um raciocínio lógico só é válido se suas premissas são logicamente sustentáveis Muito já se disse sobre o julgamento do HC 152.752 pelo STF. Esse é um dos temas, aliás, que parece não termos mais o que discutir, mas, sim, decidir. Nosso propósito não será referir argumentos prós ou contra a e… Veja a

*Clique aqui para ler a parte 1 deste artigo 7. O “caso da missionária Dorothy Stang” 7.1. Detalhamento da tramitação: o caso tramitou na Ação Penal 0003162-50.2010.8.14.0401, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA. O crime ocorreu em 12/2/2005. A investigação, concluída rapidamente, emba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Clique aqui para ler a parte 1 deste artigo 7. O “caso da missionária Dorothy Stang” 7.1. Detalhamento da tramitação: o caso tramitou na Ação Penal 0003162-50.2010.8.14.0401, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA. O crime ocorreu em 12/2/2005. A investigação, concluída rapidamente, emba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1 bilhão para os tribunais regionais federais pagarem requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em março. Serão beneficiadas 126.245 pessoas, em 117.461 processos. Do total, R$ 854 milhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1 bilhão para os tribunais regionais federais pagarem requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em março. Serão beneficiadas 126.245 pessoas, em 117.461 processos. Do total, R$ 854 milhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ocupante de cargo público não pode acumular a função com a titularidade de serventia extrajudicial. Assim entendeu o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao confirmar decisão do Conselho Nacional de Justiça e negar mandado de segurança de uma técnica judiciária. Ministro Ba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico