O ministro Luiz Edson Fachin, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pautou o julgamento do mérito da primeira ação penal da operação “lava jato” para o dia 15 de maio. O revisor, ministro Celso de Mello, havia liberado o processo para julgamento na segunda-feira (25/4). Carlos … Veja a matéria original no Portal […]
Fachin pauta para maio primeiro julgamento de mérito da "lava jato" Leia mais »
Em 2018, a Constituição alcançará, não sem muitos sobressaltos, 30 anos. Há poucas certezas que possam ser válidas e comprovadamente construídas sobre o real impacto do constitucionalismo democrático na sociedade brasileira. Qualquer análise sobre essa trajetória sempre será precária e contingent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: PL 7.448 pode se tornar mais um instrumento de impunidade Leia mais »
Em 2018, a Constituição alcançará, não sem muitos sobressaltos, 30 anos. Há poucas certezas que possam ser válidas e comprovadamente construídas sobre o real impacto do constitucionalismo democrático na sociedade brasileira. Qualquer análise sobre essa trajetória sempre será precária e contingent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 514 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Complementar 996/2018, do Município de Santos (SP), que proíbe o trânsito de veículos transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana da cidade. A ação
Ministro suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 514 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Complementar 996/2018, do Município de Santos (SP), que proíbe o trânsito de veículos transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana da cidade. A ação
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A liberdade de expressão deve ser ampla aos parlamentares, principalmente quando estão atuando no Congresso. Assim entendeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra o colega Jair Bolsonaro (PSL-RJ). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso nega queixa de Jean Wyllys contra Bolsonaro por ofensas Leia mais »
A liberdade de expressão deve ser ampla aos parlamentares, principalmente quando estão atuando no Congresso. Assim entendeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra o colega Jair Bolsonaro (PSL-RJ). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O fato de o Tribunal do Júri ter se baseado em laudos periciais conflitantes é insuficiente para demonstrar que a sentença foi manifestamente contrária aos autos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do Ministério Público paulista e manteve a pena de Elize Matsun… Veja a matéria original no Portal
TJ-SP mantém pena de Elize Matsunaga e reconhece soberania do júri Leia mais »
O fato de o Tribunal do Júri ter se baseado em laudos periciais conflitantes é insuficiente para demonstrar que a sentença foi manifestamente contrária aos autos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do Ministério Público paulista e manteve a pena de Elize Matsun… Veja a matéria original no Portal
TJ-SP mantém pena de Elize Matsunaga e reconhece soberania do júri Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (25), que, como qualquer cidadão, os parlamentares podem requerer diretamente acesso a informações do Poder Executivo, respeitadas as normas de regência, como o artigo 5º (inciso XXXIII) da Constituição Federal e a Lei da Transparência (Lei 12.527/2011), entre outras. A decisão foi tomada
Como qualquer cidadão, parlamentar pode requerer informações ao Executivo Leia mais »
