A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta quarta-feira (25/4) o seu Plano de Integridade, previsto no Decreto Federal 9.203/2017, de observância obrigatória pelos entes da administração pública federal. Ao apresentar o plano, os representantes da CGU destacaram a importância de cada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Primeiras impressões sobre o Plano de Integridade da CGU Leia mais »
Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4263 e declarou a validade constitucional da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas pelos membros do Ministério Público, nos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu lideranças de diversos povos indígenas para discutir temas sob análise do STF e suas implicações. As lideranças estão reunidas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, e levaram à ministra sua preocupação em pontos como a questão do marco temporal, andamento dos processos administrativos de demarcação
Ministra Rosa Weber recebe lideranças indígenas reunidas em Brasília Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal tem competência para julgar casos de calúnia de pessoas com prerrogativa de foro por função, mas não para instruir o processo. Com esse entendimento, o ministro Celso de Melo negou pedido de exceção de verdade apresentado por um advogado contra a deputada Yeda Crusius (… Veja a matéria original no Portal
Cabe ao STF apenas julgar exceção da verdade contra parlamentar Leia mais »
A edição desta semana do programa Via Legal, que estréia esta noite na TV Justiça, mostra que, no Sul do país, peritos registravam ponto em uma agência do INSS, mas saíam para trabalhar em outros lugares. A fraude foi descoberta, e a chefe do setor de perícias e um perito da agência foram denunciados e
A edição desta semana do programa Via Legal, que estréia esta noite na TV Justiça, mostra que, no Sul do país, peritos registravam ponto em uma agência do INSS, mas saíam para trabalhar em outros lugares. A fraude foi descoberta, e a chefe do setor de perícias e um perito da agência foram denunciados e
Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentar os artigos do novo Código de Processo Civil. O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior tira dúvidas e atualiza os ouvintes sobre as novidades do CPC. O Revista Justiça também falará sobre a Olimpíada do Conhecimento Jurídico. A competição é voltada para estudantes de Direito de todo
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo deixe de exigir que candidatas ao cargo de juíza, quando aprovadas em concurso público, passem por dois exames ginecológicos: colpocitologia (Papanicolau) e colposcopia (análise do colo uterino). A regra estava em ed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP é proibido de exigir exame ginecológico para candidata a juíza Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo deixe de exigir que candidatas ao cargo de juíza, quando aprovadas em concurso público, passem por dois exames ginecológicos: colpocitologia (Papanicolau) e colposcopia (análise do colo uterino). A regra estava em ed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP é proibido de exigir exame ginecológico para candidata a juíza Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pautou o julgamento do mérito da primeira ação penal da operação “lava jato” para o dia 15 de maio. O revisor, ministro Celso de Mello, havia liberado o processo para julgamento na segunda-feira (25/4). Carlos … Veja a matéria original no Portal
Fachin pauta para maio primeiro julgamento de mérito da "lava jato" Leia mais »
