abril 2018

É nulo colher o depoimento de uma vítima de grave agressão no hospital, sem a presença de familiares e advogado. Esse é o argumento de defesa do homem que foi agredido na frente do Instituto Lula, em 5 de abril, para tentar obrigar o delegado do caso a refazer parte da investigação. Carlos Alb… Veja

É nulo colher o depoimento de uma vítima de grave agressão no hospital, sem a presença de familiares e advogado. Esse é o argumento de defesa do homem que foi agredido na frente do Instituto Lula, em 5 de abril, para tentar obrigar o delegado do caso a refazer parte da investigação. Carlos Alb… Veja

Ainda recentemente, escrevi, para uma obra coletiva (coordenada e co-escrita — dentre outros autores — pelas figuras destacadas de Ives Gandra, Renato Nalini e Gabriel Chalita), uma apreciação crítica sobre o fenômeno denominado ativismo judicial (ou, também, consequencialismo judicial). Não obst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ainda recentemente, escrevi, para uma obra coletiva (coordenada e co-escrita — dentre outros autores — pelas figuras destacadas de Ives Gandra, Renato Nalini e Gabriel Chalita), uma apreciação crítica sobre o fenômeno denominado ativismo judicial (ou, também, consequencialismo judicial). Não obst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018 Dias Toffoli é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. SCO/STF Ao impulso da História, em quase 30 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, cujo aniversário se comemora em 5 de outubro de 2018, a Justiça brasileira passo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018 Dias Toffoli é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. SCO/STF Ao impulso da História, em quase 30 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, cujo aniversário se comemora em 5 de outubro de 2018, a Justiça brasileira passo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

25 de abril de 1974, vinte minutos passados da meia-noite, a Rádio Renascença, emissora da Igreja Católica portuguesa, transmite a música Grândola, Vila Morena, cuja primeira estrofe tem os seguintes versos, cantados ao estilo do cante alentejano[1]: “Grândola, vila morena/Terra da fraternidade/O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

25 de abril de 1974, vinte minutos passados da meia-noite, a Rádio Renascença, emissora da Igreja Católica portuguesa, transmite a música Grândola, Vila Morena, cuja primeira estrofe tem os seguintes versos, cantados ao estilo do cante alentejano[1]: “Grândola, vila morena/Terra da fraternidade/O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico