abril 2018

Trabalhador que pede transferência perde o direito de incorporar gratificação paga devido ao local de trabalho. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente o pedido de um ex-gerente de pagamento de diferenças relativas à supressão da gratificação de f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Trabalhador que pede transferência perde o direito de incorporar gratificação paga devido ao local de trabalho. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente o pedido de um ex-gerente de pagamento de diferenças relativas à supressão da gratificação de f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado H. Philip Schneider foi eleito o novo presidente da Câmara de Comércio Brasil-Suíça (Swisscam) para o biênio 2018-2019. Suíço, ele é sócio do escritório Schneider, Pugliese Advogados, banca especializada em Direito Tributário com sedes em São Paulo e Brasília. “Espero poder contribu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado H. Philip Schneider foi eleito o novo presidente da Câmara de Comércio Brasil-Suíça (Swisscam) para o biênio 2018-2019. Suíço, ele é sócio do escritório Schneider, Pugliese Advogados, banca especializada em Direito Tributário com sedes em São Paulo e Brasília. “Espero poder contribu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutu… Veja a matéria original no Portal Consultor

Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutu… Veja a matéria original no Portal Consultor

Foi sancionada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o artigo 25 e parcialmente o 28, pontos que causaram mais polêmica desde que o projeto de lei foi aprovado. O artigo 25 pre… Veja a matéria original no

Foi sancionada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o artigo 25 e parcialmente o 28, pontos que causaram mais polêmica desde que o projeto de lei foi aprovado. O artigo 25 pre… Veja a matéria original no

Acontece entre os dias 14 e 18 de maio, em Londres, no Reino Unido, um seminário sobre as tendências do sistema common law — no qual decisões judiciais e os costumes sociais, e não só as leis, produzem Direito. O evento é organizado pela Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de… Veja a matéria

Acontece entre os dias 14 e 18 de maio, em Londres, no Reino Unido, um seminário sobre as tendências do sistema common law — no qual decisões judiciais e os costumes sociais, e não só as leis, produzem Direito. O evento é organizado pela Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de… Veja a matéria