abril 2018

Plenário julga prejudicado recurso sobre parcelamento de salários de servidores do RS

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado recurso na Suspensão de Liminar (SL) 883, em que o Estado do Rio Grande do Sul pedia a revogação de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinando que a remuneração dos servidores públicos estaduais fosse efetuada até o último dia […]

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Justiça Federal condena oito por crime contra funcionários da Caixa

Notícias do Consultor Jurídico / Por

Oito pessoas foram condenadas à prisão pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. O caso foi julgado pela Justiça Federal por ter envolvido funcionários da Caixa Econômica Federal. O juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou penas que variam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Justiça Federal condena oito por crime contra funcionários da Caixa

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Oito pessoas foram condenadas à prisão pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. O caso foi julgado pela Justiça Federal por ter envolvido funcionários da Caixa Econômica Federal. O juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou penas que variam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ministro julga prejudicada ADI sobre medida provisória que cancelou reajuste de servidores

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Em razão da perda superveniente de seu objeto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que postergava ou cancelava aumentos remuneratórios para servidores públicos federais e aumentava a contribuição social dos

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Seis mil pessoas vão receber R$ 10 bilhões em precatórios

Notícias do Consultor Jurídico / Por

Pouco mais de 6 mil pessoas vão receber mais de R$ 10 bilhões em pagamento de precatórios liberados pelo Conselho da Justiça Federal. Ao todo, serão beneficiadas 6.390 pessoas, em 5.135 processos, em um valor total de R$ 10.777.365.787,06. Justiça Federal pagará R$ 10 bilhões em precatórios … Veja a matéria original no Portal Consultor

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Pouco mais de 6 mil pessoas vão receber mais de R$ 10 bilhões em pagamento de precatórios liberados pelo Conselho da Justiça Federal. Ao todo, serão beneficiadas 6.390 pessoas, em 5.135 processos, em um valor total de R$ 10.777.365.787,06. Justiça Federal pagará R$ 10 bilhões em precatórios … Veja a matéria original no Portal Consultor

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CNMP proíbe que curso preparatório organize concurso público

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O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu incluir na Resolução CNMP 40/2009 dispositivo para proibir os MPs de contratarem cursos preparatórios para organizar concurso público. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Luciano Nunes Maia e relatada pelo conselheiro Luiz Fernando Band… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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OAB pede para juíza permitir que Damous vire advogado de Lula

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Parlamentar só é impedido de advogar contra pessoas jurídicas de Direito Público, especialmente em face da Fazenda Pública que paga seu salário. Dessa forma, não há proibição de o senador, deputado ou vereador atuar em ação penal, pois o Ministério Público é um órgão independente, que pode agir t… Veja a matéria original no Portal

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