16h – Visita do presidente do Chile, Sebastián Piñera Local: Salão Nobre do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (27) Leia mais »
A crise do Poder Judiciário, representada especialmente pela morosidade na prestação jurisdicional, aliada à cultura litigiosa enraizada na sociedade brasileira, exige a busca de meios de solução de controvérsias mais adequados, diversos do modelo clássico do processo judicial, que se funda na im… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Cultura da sentença precisa ser substituída pela da pacificação Leia mais »
Em julgamento recente, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que as empresas já associadas e as que venham a se associar à Fecomercio/SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) estão dispensadas de publicar e de comprovar a publicação de s… Veja a matéria
Opinião: Decisão sobre a Fecomercio/SP abre importante precedente Leia mais »
1. Introdução Em 9 de janeiro deste ano, entrou em nosso ordenamento jurídico a Lei 13.606, a qual tinha por objetivo, em sua essência, instituir o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o qual veio a estabelecer o parcelamento de débitos de produtores rurais com a União. Entretanto, … Veja a matéria original no Portal
Danilo Barata: Averbação pré-executória e a inobservância de direitos Leia mais »
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (26/4), o Supremo Tribunal Federal concedeu mandado de segurança para que dados obtidos por meio de quebra de sigilo fossem retirados do site do Senado. O pedido foi feito pela empresa Skymaster Airlines e por três empresários e um contador. O ministro M… Veja a matéria original no Portal Consultor
Senado deve retirar do ar dados obtidos por quebra de sigilo, diz STF Leia mais »
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (26/4), o Supremo Tribunal Federal concedeu mandado de segurança para que dados obtidos por meio de quebra de sigilo fossem retirados do site do Senado. O pedido foi feito pela empresa Skymaster Airlines e por três empresários e um contador. O ministro M… Veja a matéria original no Portal Consultor
Senado deve retirar do ar dados obtidos por quebra de sigilo, diz STF Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico e divide com nossos ouvintes. No Direito de Trânsito, vamos conversar com Rosan Coimbra, advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte, sempre
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4530 e o envio de cópia dos autos para a Justiça Federal do Rio de Janeiro para prosseguimento da investigação em relação ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, e de outros dirigentes esportivos.
Inquérito sobre dirigentes da CBF é enviado ao Rio de Janeiro Leia mais »
Somente o tribunal competente para julgar ação penal originária pode desmembrar o processo, em casos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Assim entendeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal ao suspender inquérito contra um empresário do Tocantins, alvo da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz não pode desmembrar ação contra pessoa com foro especial Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5434, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Resolução 126 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê que, caso o membro que preside inquérito civil ou procedimento preparatório decline de
Plenário mantém resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil Leia mais »
