abril 2018

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da defesa do cantor e compositor João Gilberto para que fosse derrubada nova perícia no processo contra a gravadora EMI Records. Como já havia decisão monocrática contra o pedido, ele foi multado em 1% do valor da causa por ter apresentado agravo inter… Veja a matéria original no […]

Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento reúne professores e estudantes que procuram pensar o processo penal em tempos cada vez mais invadidos por fakes das mais variadas formas. São fakes julga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento reúne professores e estudantes que procuram pensar o processo penal em tempos cada vez mais invadidos por fakes das mais variadas formas. São fakes julga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório internacional Jones Day representou a Lennox International na venda das cotas de sua subsidiária Heatcraft Brasil à Elgin. A empresa brasileira conduz as atividades de refrigeração da Lennox na América do Sul. A seguinte equipe do Jones Day assessorou a Lennox International: Sanji… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório internacional Jones Day representou a Lennox International na venda das cotas de sua subsidiária Heatcraft Brasil à Elgin. A empresa brasileira conduz as atividades de refrigeração da Lennox na América do Sul. A seguinte equipe do Jones Day assessorou a Lennox International: Sanji… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Chamar de assassino e açougueiro um médico que responde a processo porque um paciente morreu durante operação é abuso de liberdade de expressão. Com esse entendimento, o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da Comarca de Jataí (GO), condenou um grupo de emissoras de rádio e televisão … Veja a matéria original no Portal

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 A descrição de crises ao longo da história do Brasil é algo tão recorrente, que é possível concluir que essa é uma característica imanente ao país. No que toca ao itinerário do Supremo Tribunal Federal não é diferente. Quando se fala em … Veja a matéria

Em 13 de julho de 2017, veio a público a Lei 13.467, que passou a ser denominada de reforma trabalhista, diante dos vários pontos que alterou na Consolidação das Leis do Trabalho, causando grande impacto nos setores ligados ao mundo do trabalho. O artigo 6º da lei estabeleceu que a mesma entra… Veja a matéria

A maioria dos tribunais brasileiros não terá feriado prolongado para comemorar o Dia do Trabalho, na próxima terça-feira (1º/5). Na segunda (30/4), o expediente será normal no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e em outras 25 cortes. Até… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação dos Advogados de São Paulo questionou o “viés político” que envolve o debate sobre a execução provisória da pena e afirmou que, se houver discordâncias na sociedade, não cabe ao Judiciário assumir papel do Poder Legislativo. A entidade atua como amicus curiae nas Ações Declaratóri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico