abril 2018

A Procuradoria-Geral da República pediu neste sábado (31/3) que o Supremo Tribunal Federal anule liminar do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, cujo mandato foi cassado em 2012. Demóstenes Torres teve seu mandato de senador cassado por coleg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando um filho tem mais de 18 anos, mas cursa universidade particular e não tem independência financeira, pode continuar recebendo pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou a verba que uma mulher de 26 anos recebe do pai. … Veja a matéria original

Quando um filho tem mais de 18 anos, mas cursa universidade particular e não tem independência financeira, pode continuar recebendo pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou a verba que uma mulher de 26 anos recebe do pai. … Veja a matéria original

O Brasil é um país que vive em uma constante dúvida. Não sabe se, quando crescer, será um país moderno, aberto ao comércio internacional e ao investimento estrangeiro, ou se será um país caudilhista tipicamente latino-americano. Em certos momentos, mostramos uma propensão ao primeiro caminho. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Brasil é um país que vive em uma constante dúvida. Não sabe se, quando crescer, será um país moderno, aberto ao comércio internacional e ao investimento estrangeiro, ou se será um país caudilhista tipicamente latino-americano. Em certos momentos, mostramos uma propensão ao primeiro caminho. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sem prejuízo de dano concreto a determinada pessoa, a liberdade de expressão tem primazia em casos de mínima ofensividade, para evitar que o Estado comece a amordaçar cidadãos por meio do Direito Penal. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao absolver um empresário … Veja a matéria original no

Sem prejuízo de dano concreto a determinada pessoa, a liberdade de expressão tem primazia em casos de mínima ofensividade, para evitar que o Estado comece a amordaçar cidadãos por meio do Direito Penal. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao absolver um empresário … Veja a matéria original no

Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem excedente. Ao todo, a cliente receberá R$ 6,… Veja a matéria original no Portal

Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem excedente. Ao todo, a cliente receberá R$ 6,… Veja a matéria original no Portal

Acordo coletivo que fixa condições de trabalho diferentes das previstas em lei é válido quando apresenta concessões recíprocas e prevê contrapartidas aos empregados. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, em processos distintos, a validade de normas colet… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico