março 2018

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira (9/3) que o Ministério Público Federal se manifeste em relação ao acordo assinado entre poupadores, bancos e governo para encerrar os processos relacionados aos planos econômicos dos anos 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão para pagar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A categoria pressiona por mais, pedindo a regulamentação do adicional, que torna o valor variável e superior ao patamar atual. As informações foram publicadas pelo jornal E… Veja a matéria original no Portal Consultor

O retorno de seis executivos investigados às suas atividades habituais na gigante dos alimentos BRF coloca em risco a ordem pública e econômica. Com base nisso, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (9/3), a suspensão das atividades profissionais dos investigados da chamada operação carne fraca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Texto publicado originalmente na edição deste domingo (11/3) da Folha de S.Paulo. Existe a possibilidade de que a candidatura de Lula ajude a definir a eleição no primeiro turno com um presidente eleito por menos de 25% do eleitorado brasileiro. Ao que tudo indica, Lula deve requerer seu r… Veja a matéria original no Portal

O pensador francês Michel de Montaigne (1533-1592) deixou-nos um conjunto de reflexões, práticas e morais, em forma de deliciosos Ensaios[1]. São textos insuperáveis por livros de autoajuda que ornamentam gôndolas de livrarias que também vendem cheese-cake. Montaigne tratou da tristeza, da ociosi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O pensador francês Michel de Montaigne (1533-1592) deixou-nos um conjunto de reflexões, práticas e morais, em forma de deliciosos Ensaios[1]. São textos insuperáveis por livros de autoajuda que ornamentam gôndolas de livrarias que também vendem cheese-cake. Montaigne tratou da tristeza, da ociosi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A tecnologia avança implacável. Tal qual um tsunami, passa por cima de costumes, regras jurídicas, princípios, não poupando nada e ninguém. Assustados e seduzidos a um só tempo, assistimos às transformações, pensando em que medida seremos, por ela, alcançados, e em que mundo viverão nossos descen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A tecnologia avança implacável. Tal qual um tsunami, passa por cima de costumes, regras jurídicas, princípios, não poupando nada e ninguém. Assustados e seduzidos a um só tempo, assistimos às transformações, pensando em que medida seremos, por ela, alcançados, e em que mundo viverão nossos descen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando templos religiosos ultrapassam os limites de barulho em seus cultos e celebrações, os responsáveis não podem ficar isentos de penalidade por incomodar a vizinhança. Essa foi a conclusão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre ao condenar o administrador de uma igreja a pagar mu… Veja a matéria original no Portal

Quando templos religiosos ultrapassam os limites de barulho em seus cultos e celebrações, os responsáveis não podem ficar isentos de penalidade por incomodar a vizinhança. Essa foi a conclusão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre ao condenar o administrador de uma igreja a pagar mu… Veja a matéria original no Portal