O juiz, como agente público, só pode ser responsabilizado pelo estado em ação regressiva, e não em demanda proposta diretamente pela parte supostamente lesada. Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que extinguiu uma ação movida contra a juíza … Veja a matéria original no […]
TJ-RS confirma fim de ação contra juíza que condenou advogado Leia mais »
Provedores de redes sociais devem agir imediatamente após denúncia de utilização de fotos de terceiros em páginas fictícias, os chamados perfis falsos. Assim decidiu a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao condenar o Facebook. A empresa deve pagar uma indenização de R$ 10… Veja a matéria original no Portal Consultor
Facebook é condenado por uso indevido de foto em perfil falso Leia mais »
Assegurar a juízes a promoção ao cargo de desembargador só por integrarem a entrância especial é inconstitucional. Assim definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (8/3), ao julgar ação direta de inconstitucionalidade do então governador de Santa Catarina Paulo Afonso Viei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Norma de SC sobre promoção de magistrados é inconstitucional Leia mais »
Assegurar a juízes a promoção ao cargo de desembargador só por integrarem a entrância especial é inconstitucional. Assim definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (8/3), ao julgar ação direta de inconstitucionalidade do então governador de Santa Catarina Paulo Afonso Viei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Norma de SC sobre promoção de magistrados é inconstitucional Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Civil, o procurador da República Edilson Vitorelli dá seguimento às explicações sobre a definição de agências reguladoras de acordo com o Código de Processo Civil. A advogada Marina Weinschenker fala sobre as mentiras em ações trabalhistas, comentando decisão que condenou a testemunha de uma ação judicial a pagar multa por
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (12) Leia mais »
Um projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa de Rhode Island, EUA, pretende obrigar as provedoras de serviços de Internet a bloquear “conteúdo sexual” e qualquer outro “material evidentemente ofensivo”. O cidadão que quiser acessar qualquer tipo de pornografia on-line terá de pagar ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estado dos EUA quer cobrar taxa para liberar pornografia na Internet Leia mais »
Um projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa de Rhode Island, EUA, pretende obrigar as provedoras de serviços de Internet a bloquear “conteúdo sexual” e qualquer outro “material evidentemente ofensivo”. O cidadão que quiser acessar qualquer tipo de pornografia on-line terá de pagar ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estado dos EUA quer cobrar taxa para liberar pornografia na Internet Leia mais »
Incluir servidor que não contribuiu com a Previdência estadual como beneficiário do sistema é inconstitucional. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8/3), segundo o qual a obrigação cria despesa e desequilibra o sistema de Previdenciário. A corte aind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Só servidor que contribuiu pode ser incluído em Previdência estadual Leia mais »
Incluir servidor que não contribuiu com a Previdência estadual como beneficiário do sistema é inconstitucional. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8/3), segundo o qual a obrigação cria despesa e desequilibra o sistema de Previdenciário. A corte aind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Só servidor que contribuiu pode ser incluído em Previdência estadual Leia mais »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira (9/3) que o Ministério Público Federal se manifeste em relação ao acordo assinado entre poupadores, bancos e governo para encerrar os processos relacionados aos planos econômicos dos anos 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ pede manifestação do MPF sobre acordo de planos econômicos Leia mais »
