O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 619 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. No primeiro, a 1ª Turma considerou que a apresentação anual de relatório circunstanciado das atividades exercidas por entidades beneficentes de assistência social ao Institut… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga teses sobre imunidade tributária e Direito do Consumidor Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 619 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. No primeiro, a 1ª Turma considerou que a apresentação anual de relatório circunstanciado das atividades exercidas por entidades beneficentes de assistência social ao Institut… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares sobreveio mais tarde. Inúmeras são as teorias que estudam a ascensão da família. Por uma questão meramente subjetiva, opta-se, nesta sucinta abordagem, pela … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
História da família e sua proteção jurídica — o papel do MP Leia mais »
Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares sobreveio mais tarde. Inúmeras são as teorias que estudam a ascensão da família. Por uma questão meramente subjetiva, opta-se, nesta sucinta abordagem, pela … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual um advogado de Taipu (RN) buscava suspender os efeitos de normas e atos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que tratam da agregação de comarcas no estado. A decisão do ministro foi tomada no Mandado de
Negada liminar que pretendia suspender agregação de comarcas no Rio Grande do Norte Leia mais »
No julgamento do Habeas Corpus 434.766, de 6.3.2018 (HC do ex-presidente Lula), pelos menos dois membros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça repetiram os termos “literalidade/literal” para referir-se ao texto da garantia da presunção de inocência do inciso LVII do artigo 5º da Constituiçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O caso do HC negado para não obedecer à literalidade da CF! Leia mais »
No julgamento do Habeas Corpus 434.766, de 6.3.2018 (HC do ex-presidente Lula), pelos menos dois membros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça repetiram os termos “literalidade/literal” para referir-se ao texto da garantia da presunção de inocência do inciso LVII do artigo 5º da Constituiçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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15h – Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Mário Machado Local: Gabinete da Presidência 16h – Audiência com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
15h – Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Mário Machado Local: Gabinete da Presidência 16h – Audiência com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
O juiz, como agente público, só pode ser responsabilizado pelo estado em ação regressiva, e não em demanda proposta diretamente pela parte supostamente lesada. Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que extinguiu uma ação movida contra a juíza … Veja a matéria original no
TJ-RS confirma fim de ação contra juíza que condenou advogado Leia mais »
