março 2018

O beneficiário final de um plano de saúde tem legitimidade ativa para propor ação contra a rescisão unilateral do contrato, mesmo nos casos em que o plano é coletivo por adesão. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. … Veja a […]

O beneficiário final de um plano de saúde tem legitimidade ativa para propor ação contra a rescisão unilateral do contrato, mesmo nos casos em que o plano é coletivo por adesão. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. … Veja a

A firma full service SAZ Advogados foi criada para atender ao segmento empresarial. A banca é resultado da fusão dos escritórios de Rodrigo João Rosolim Salerno e Paulo Sérgio Amorim, com o acréscimo de Fabiana Zani. O SAZ Advogados possui uma equipe multidisciplinar, que atua nas áreas de Dir… Veja a matéria original no Portal

A firma full service SAZ Advogados foi criada para atender ao segmento empresarial. A banca é resultado da fusão dos escritórios de Rodrigo João Rosolim Salerno e Paulo Sérgio Amorim, com o acréscimo de Fabiana Zani. O SAZ Advogados possui uma equipe multidisciplinar, que atua nas áreas de Dir… Veja a matéria original no Portal

O número de ações abertas em câmaras de arbitragem no Brasil dobrou nos últimos cinco anos, alcançando a marca de 333 processos em 2017. O valor envolvido na forma privada de resolução de conflitos sobre questões contratuais, uma alternativa à Justiça comum, saltou de R$ 4,7 milhões para R$ 23,6 … Veja a matéria original

O número de ações abertas em câmaras de arbitragem no Brasil dobrou nos últimos cinco anos, alcançando a marca de 333 processos em 2017. O valor envolvido na forma privada de resolução de conflitos sobre questões contratuais, uma alternativa à Justiça comum, saltou de R$ 4,7 milhões para R$ 23,6 … Veja a matéria original

Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que havia determinado a prisão em regime aberto. … Veja a matéria original no

Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que havia determinado a prisão em regime aberto. … Veja a matéria original no

*Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (12/3) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Arcadas nada arcaicas”. A Faculdade de Direito da USP tem quase 200 anos. Não é pouco tempo, mas a São Francisco segue jovem e com muito por fazer. É isso, afinal, o que nos motivou a… Veja a matéria

*Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (12/3) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Arcadas nada arcaicas”. A Faculdade de Direito da USP tem quase 200 anos. Não é pouco tempo, mas a São Francisco segue jovem e com muito por fazer. É isso, afinal, o que nos motivou a… Veja a matéria