Nesta segunda-feira (12/3) o professor Floriano de Azevedo Marques Neto assumiu a diretoria da bicentenária São Francisco, a mais antiga e influente escola de Direito do país. Em seu discurso de posse, o professor reafirmou o que havia dito em recente debate na USP, ao criticar a onda punitivsta … Veja a matéria original no […]
Estado de Direito é intolerante com punitivismo, diz diretor da USP Leia mais »
Nesta segunda-feira (12/3) o professor Floriano de Azevedo Marques Neto assumiu a diretoria da bicentenária São Francisco, a mais antiga e influente escola de Direito do país. Em seu discurso de posse, o professor reafirmou o que havia dito em recente debate na USP, ao criticar a onda punitivsta … Veja a matéria original no
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Quando determinado presidente da República nega a entrega de estrangeiro para fins de extradição, nada impede que o ato seja revisto por novo chefe de Estado. É o que afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao defender que o governo brasileiro pode analisar de novo decisão de não e… Veja a matéria original no
PGR diz que Temer pode rever decisão sobre extraditar Battisti Leia mais »
Quando determinado presidente da República nega a entrega de estrangeiro para fins de extradição, nada impede que o ato seja revisto por novo chefe de Estado. É o que afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao defender que o governo brasileiro pode analisar de novo decisão de não e… Veja a matéria original no
PGR diz que Temer pode rever decisão sobre extraditar Battisti Leia mais »
Com cerca de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial planeja iniciar um exame simplificado dos requerimentos. A ideia é que servidores façam apenas uma análise formal, sem entrar no mérito, para conceder os registros. Luiz Otávio Pimente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inpi planeja "análise expressa" de patentes para zerar acervo Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual é questionado o decreto de indulto editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro de 2017. A nova decisão altera pontos da liminar anteriormente concedida, permitindo a aplicação em parte do decreto
Ministro autoriza parte do indulto presidencial para sentenciados Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente o julgamento por júri popular do empresário Sérgio Nahas, acusado de matar a mulher, que estava marcado para começar nessa quarta-feira (14/3), em São Paulo. Ministério Público perde prazo para apresentar recurso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello adia júri porque MP-SP perdeu prazo para recurso Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (12/3) estipular regras para a concessão de indulto a presos no país. Enquanto a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu uma série de dispositivos do Decreto 9.246/2017, assinado em dezembro pelo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso define quais presos estão proibidos de receber indulto Leia mais »
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar, nesta terça-feira (13/3), julgamento de recurso que discute se advogado pode ser remunerado por duas partes em litígio no mesmo processo, mesmo sem contrato. O advogado foi contratado para representar uma família na negociação de um acor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ retoma discussão de caso em que advogado cobra ambas as partes Leia mais »
Para garantir o ressarcimento de desvios na saúde pública do Rio de Janeiro, o juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, decretou, em liminar, a indisponibilidade de bens e ativos financeiros do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e de … Veja a matéria original no
Sérgio Cabral e 24 réus têm bens bloqueados por fraudes na saúde Leia mais »
