março 2018

A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança. Com esse entendimento, a 7ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento a recurso de uma mulher criada e adotada pelos t… Veja a […]

A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança. Com esse entendimento, a 7ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento a recurso de uma mulher criada e adotada pelos t… Veja a

Este artigo é dedicado a repudiar de forma veemente o constrangimento pelo qual passa o advogado quando o juiz o adverte de que irá impor sanção ao seu constituinte caso venha a ser praticado determinado ato processual. O juiz, como é cediço, tem o dever de aplicar a lei. Não o de ameaçar a ap…

Mesmo sem procuração, advogados podem acessar autos de processos findos ou em andamento, autos em flagrante e autos de investigações de qualquer natureza, ainda que conclusos à autoridade. Assim entendeu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao proibir a Polícia Civil de … Veja a matéria original no

Quando o contrato de experiência de trabalho é firmado por 45 dias, sem cláusula de prorrogação automática, a dispensa depois desse período exige o pagamento de verbas rescisórias. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar duas empresas a indenizar um pedreiro. Dem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Victor Hugo Azevedo será empossado como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), nesta terça-feira (13/3), em Brasília. O promotor de Justiça é hoje o vice de Norma Cavalcanti, atual diretora da instituição. Integrante do Ministério Público do Rio Grande d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tenho desenvolvido a tese de que a Constituição Federal de 1988 tornou-se exaurida e ineficaz a partir do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República (quando a vontade manifestada no sufrágio foi ignorada), dadas a forma e as circunstâncias em que transcorreu todo o processo polític… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A temática envolvendo problemas relacionados às empresas estatais não é das mais recentes; malgrado sua longevidade, nunca padece de obsolescência, em especial porque, ainda no ano de 2016, foi publicada no Brasil a Lei 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, das socie… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais, cuja extensão (e, por conseguinte, a probabilidade de existência de jazida) costuma ser maior. Entretanto, a eventual existência de atividade mineral pode alterar substancialm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico