O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou a deflagração de uma operação policial para investigar desvios em contratos do programa Pão Escola, que tem como objetivo a ressocialização de presos. A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (13/3), 24… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz autoriza operação sobre desvios em programa de ressocialização Leia mais »
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou a deflagração de uma operação policial para investigar desvios em contratos do programa Pão Escola, que tem como objetivo a ressocialização de presos. A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (13/3), 24… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender os efeitos de quaisquer medidas de execução judicial que não por meio de precatórios contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), sociedade de economia mista que integra a Administração Pública indireta do estado. A decisão, proferida na Arguição de Descumprimento
Liminar suspende execução de dívidas de companhia de saneamento do MA Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar julgados sobre assuntos relevantes no âmbito da corte. Direito Processual Penal De acordo com a jurisprudência do STJ, não é possível a solicitação de Habeas Corpus coletivo, u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga teses sobre HC coletivo e princípio da insignificância Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar julgados sobre assuntos relevantes no âmbito da corte. Direito Processual Penal De acordo com a jurisprudência do STJ, não é possível a solicitação de Habeas Corpus coletivo, u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O uso de emblemas da administração pública por quem não pertence aos seus quadros é crime de mera conduta. Por isso não se exige que tenha produzido resultados e não importam as circunstâncias em que ele foi cometido. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um m… Veja a matéria
Uso de símbolo da PF por cidadão sempre é crime, afirma STJ Leia mais »
O uso de emblemas da administração pública por quem não pertence aos seus quadros é crime de mera conduta. Por isso não se exige que tenha produzido resultados e não importam as circunstâncias em que ele foi cometido. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um m… Veja a matéria
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Joyl Gondim é o novo sócio da área de fusões e aquisições do escritório Demarest Advogados. Com mais de 18 anos de atuação nas áreas de fusões e aquisições e Direito Societário, Gondim também tem experiência assessorando grupos familiares em seu planejamento patrimonial e sucessório. O prof… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Joyl Gondim é o novo sócio de fusões e aquisições da banca Demarest Leia mais »
Joyl Gondim é o novo sócio da área de fusões e aquisições do escritório Demarest Advogados. Com mais de 18 anos de atuação nas áreas de fusões e aquisições e Direito Societário, Gondim também tem experiência assessorando grupos familiares em seu planejamento patrimonial e sucessório. O prof… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Joyl Gondim é o novo sócio de fusões e aquisições da banca Demarest Leia mais »
O Senado Federal, noticiou[i] que seu Plenário aprovou a menos de seis dias atrás que “o projeto de lei que assegura que investigados em inquéritos policiais poderão ter espaço para defesa e contraditório dentro do próprio inquérito. De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o PLS 366/2015 s… Veja a matéria original no Portal Consultor
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