O criminalista Leonardo Yarochewsky afirmou nesta terça-feira (13/3) que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, está “virando as costas” para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e à sociedade ao não pautar as duas ações que discutem a constitucionalidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen ignora sociedade com execução antecipada, diz advogado Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de desacato a militar que se encontrava no exercício de suas funções. Segundo entendimento da maioria do colegiado, a tipificação do delito (artigo 299 do Código Penal Militar) não é incompatível com a Constituição Federal e
2ª Turma nega HC que questionava criminalização de desacato de civil contra militar Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) nesta terça-feira (13/3). Ele agora é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é de que duas emendas a medidas provisórias de autoria do senador beneficiariam a construtora Odebrecht, … Veja a matéria original no Portal Consultor
Supremo recebe denúncia contra Romero Jucá por doação eleitoral Leia mais »
Por unanimidade dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Recursos Extraordinários (REs) 1015464 e 1026253 e nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 984077 e 1017500, nos quais se discute a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias, e determinou a remessa
Por unanimidade dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Recursos Extraordinários (REs) 1015464 e 1026253 e nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 984077 e 1017500, nos quais se discute a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias, e determinou a remessa
A dissimulação, o embuste e a mitomania. A personalidade sórdida, calculista, mitômana, desviada e incontrita. Poderia ser o roteiro de uma de novela mexicana com seus personagens cartesianamente rotulados, mas — pasmem — a adjetivação verborrágica emanou de um órgão do Ministério Público, nos me… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roberto Lauria: Membro do MP não pode aviltar e humilhar acusado Leia mais »
A dissimulação, o embuste e a mitomania. A personalidade sórdida, calculista, mitômana, desviada e incontrita. Poderia ser o roteiro de uma de novela mexicana com seus personagens cartesianamente rotulados, mas — pasmem — a adjetivação verborrágica emanou de um órgão do Ministério Público, nos me… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roberto Lauria: Membro do MP não pode aviltar e humilhar acusado Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (13/3) a delação do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou para o PMDB nas eleições de 2014. O acordo foi homologado depois ajustes da Procuradoria-Geral da República. Depois de ajustes da PGR, Lewan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski homologa delação de marqueteiro do MDB Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (13/3) a delação do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou para o PMDB nas eleições de 2014. O acordo foi homologado depois ajustes da Procuradoria-Geral da República. Depois de ajustes da PGR, Lewan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski homologa delação de marqueteiro do MDB Leia mais »
Não configura assédio moral a adoção de sistema de lista de compensação para a troca de feriados no meio da semana por trabalho em outros dias, especialmente aos sábados. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, por unanimidade, isentou uma empresa de indenizar por dano mora… Veja a matéria original
Consultar empregado sobre trabalho em feriado não gera dano moral Leia mais »
