Comemora-se nesta quinta-feira (15/3) o Dia Internacional do Consumidor. Neste ano, a comemoração coincidirá, no Brasil, com o aniversário dos 30 anos da Constituição em vigor, a qual, por sinal, consagrou a temática pela primeira vez no ordenamento jurídico pátrio. Ao definir a proteção do consu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aos 30 anos da CF, uma reflexão sobre o Direito do Consumidor Leia mais »
Comemora-se nesta quinta-feira (15/3) o Dia Internacional do Consumidor. Neste ano, a comemoração coincidirá, no Brasil, com o aniversário dos 30 anos da Constituição em vigor, a qual, por sinal, consagrou a temática pela primeira vez no ordenamento jurídico pátrio. Ao definir a proteção do consu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Entidades de advogados se uniram contra o projeto de lei do governo de São Paulo que pretende alterar a Carteira de Previdência dos Advogados, transferindo sua administração para a Secretaria da Fazenda. Com isso, será extinto de vez o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), respo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogados de SP reagem a mudanças na carteira de previdência Leia mais »
Entidades de advogados se uniram contra o projeto de lei do governo de São Paulo que pretende alterar a Carteira de Previdência dos Advogados, transferindo sua administração para a Secretaria da Fazenda. Com isso, será extinto de vez o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), respo… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello em julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negando ordem do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 146303 e mantendo, em consequência, a condenação do réu pela prática do crime de incitação ao ódio público em matéria religiosa previsto e tipificado na Lei
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em recurso sobre discriminação religiosa Leia mais »
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediará nesta quinta-feira (15/3) palestra sobre bloqueio de bens de devedores inscritos em dívida ativa da União. O tema será discutido por Fernando Facury Scaff, advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SP discute nesta quinta bloqueio de bens sem ordem judicial Leia mais »
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediará nesta quinta-feira (15/3) palestra sobre bloqueio de bens de devedores inscritos em dívida ativa da União. O tema será discutido por Fernando Facury Scaff, advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SP discute nesta quinta bloqueio de bens sem ordem judicial Leia mais »
A nossa democracia nunca foi autêntica ou uma realidade crepitante, mas, sim, uma surrealidade tonificada pelas classes política e econômica, que mandam e desmandam no destino do Brasil. Talvez esse perfil possa ser amanhã um ponto fora da curva, se a corrupção baixar a níveis aceitáveis, fize… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Somos um país jovem que envelheceu devido à corrupção Leia mais »
A nossa democracia nunca foi autêntica ou uma realidade crepitante, mas, sim, uma surrealidade tonificada pelas classes política e econômica, que mandam e desmandam no destino do Brasil. Talvez esse perfil possa ser amanhã um ponto fora da curva, se a corrupção baixar a níveis aceitáveis, fize… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Na era da Internet das Coisas, definida como a conectividade de dispositivos à internet e a outros dispositivos, há uma infinidade de “coisas” que interagem com você e obedecem a seus comandos de voz. Mas, ao mesmo tempo, coletam dados que podem ser usados contra você — ou a seu favor — em uma aç…
Internet das Coisas já é usada como prova em julgamentos nos EUA Leia mais »
