*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (14/3) do jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Quem deve protagonizar na democracia: sindicatos de juízes ou cortes supremas e parlamentos?” “Eu tinha alguma coisa a dizer, mas não sei mais o quê” — o slogan criativo da revoluç… Veja a matéria original no Portal […]
Fábio Prieto: País não pode ser prejudicado pela patuscada sindical Leia mais »
Reafirmando sua posição nesse tema, o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para suspender a execução da pena de prisão após segunda instância. Na decisão, ele se alinha ao ministro Dias Toffoli, para quem o cumprimento da pena deve esperar análise do Superior Tribunal de Justiça. Mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar Mendes suspende execução antecipada de quatro réus Leia mais »
Reafirmando sua posição nesse tema, o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para suspender a execução da pena de prisão após segunda instância. Na decisão, ele se alinha ao ministro Dias Toffoli, para quem o cumprimento da pena deve esperar análise do Superior Tribunal de Justiça. Mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5915, com pedido de medida cautelar, para questionar o Decreto 9.288/2018 do presidente da República, Michel Temer, que determina a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento
Partido questiona decreto presidencial que determinou intervenção federal no RJ Leia mais »
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5915, com pedido de medida cautelar, para questionar o Decreto 9.288/2018 do presidente da República, Michel Temer, que determina a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento
Partido questiona decreto presidencial que determinou intervenção federal no RJ Leia mais »
O crime de desacato a um militar em serviço é compatível com a Constituição e com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar Habeas Corpus a um civil condenado a seis meses de prisão, em regime abe… Veja
Para 2ª Turma do Supremo, crime de desacato é constitucional Leia mais »
O crime de desacato a um militar em serviço é compatível com a Constituição e com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar Habeas Corpus a um civil condenado a seis meses de prisão, em regime abe… Veja
Para 2ª Turma do Supremo, crime de desacato é constitucional Leia mais »
O programa Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais e exibido na TV Justiça, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados. Na edição desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira às 21h, um dos destaques é a decisão que determinou que o INSS deve
TV Justiça: Programa Via Legal mostra decisões relevantes da Justiça Federal Leia mais »
O programa Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais e exibido na TV Justiça, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados. Na edição desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira às 21h, um dos destaques é a decisão que determinou que o INSS deve
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35507 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o cancelamento do pagamento de pensão por morte concedida a uma filha maior de 21 anos de servidor público federal. O ministro verificou a plausibilidade do
Suspensa decisão do TCU que cortou pensão de filha solteira de servidor federal Leia mais »
