9h – Participação no painel "Quebrando o Círculo da Corrupção" no 13º Fórum Econômico Mundial sobre América Latina Local: Hotel Grand Hyatt – São Paulo 14h – Sessão Plenária do STF 19h – II Encontro do Fórum Nacional de Juizes Criminais Local: TJDFT – Brasília Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (15) Leia mais »
Não compete ao vendedor perseguir o destino do produto para conferir se o comprador foi o real destinatário do bem. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (14/3) que o fisco precisa comprovar que a empresa participou intencionalmente de eventu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fisco precisa provar fraude para acusar empresa de pagar menos ICMS Leia mais »
Não compete ao vendedor perseguir o destino do produto para conferir se o comprador foi o real destinatário do bem. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (14/3) que o fisco precisa comprovar que a empresa participou intencionalmente de eventu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fisco precisa provar fraude para acusar empresa de pagar menos ICMS Leia mais »
OAB-RJ O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, é o entrevistado desta quarta-feira (14/3) do programa Conexão Roberto D’Avila da GloboNews, que vai ao ar às 23h30. Na entrevista, Salomão lembra que desde 1940 a legislação brasileira consagra o trânsito em julgad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em entrevista, Salomão defende princípio do trânsito em julgado Leia mais »
A norma que oficializou a intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro não explica por que a medida foi tomada nem como a ação será desenvolvida. Assim, o Decreto 9.288/2018 viola o princípio da motivação e a exigência de detalhar as condições de execução da intervenção, fixados pel… Veja a matéria original
Psol pede que Supremo suspenda intervenção federal no Rio Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (14), acolheu pedido formulado em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 216) para impedir o processamento de pedidos de licenciamento para centros aduaneiros previstos pela Medida Provisória (MP) 320/2006, rejeitada pelo Senado em dezembro de 2006. Por maioria, os ministros acolheram os termos do pedido,
Supremo impede novos terminais aduaneiros previstos em medida provisória rejeitada Leia mais »
Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reafirmou que não pautará as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que discutem a execução provisória da pena após condenação confirmada em segundo grau de jurisdição. A presidente
Um juiz que altera um decreto presidencial está ferindo o princípio da separação dos três poderes. É o que alega um grupo de criminalistas em Habeas Corpus coletivo impetrado para que o Supremo Tribunal Federal mande soltar todos os presos que foram prejudicados pelas restrições do ministro Luís … Veja a matéria original no Portal
Advogados ajuízam HC coletivo contra restrição ao indulto Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira (14/3) que revendedoras de peças de reposição de carros devem pagar royalties às montadoras. Por quatro votos a três, o órgão entendeu que as montadoras têm direitos sobre os desenhos das peças e as revendedoras não p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Montadoras têm direitos sobre peças de revenda, decide Cade Leia mais »
A Justiça Federal não antecipou nenhuma mudança de rotina para esta quinta-feira (15/3), dia em que juízes federais prometem cruzar os braços em nome dos benefícios da classe. O horário de expediente e o andamento de prazos processuais será normal nos cinco tribunais regionais federais e em dez s… Veja a matéria original no Portal
Em dia de greve, Justiça Federal afirma que atendimento será normal Leia mais »
