A vida acontece no município — as pessoas moram, trabalham, se irritam e se divertem verdadeiramente nas cidades, não nos estados ou na União. A política verdadeira também ocorre nos municípios, pois é lá que as pessoas votam e, como regra, possuem contato mais direto com os agentes políticos… Veja a matéria original no Portal […]
O problema dos Tribunais de Contas não é só do TCM Leia mais »
A vida acontece no município — as pessoas moram, trabalham, se irritam e se divertem verdadeiramente nas cidades, não nos estados ou na União. A política verdadeira também ocorre nos municípios, pois é lá que as pessoas votam e, como regra, possuem contato mais direto com os agentes políticos… Veja a matéria original no Portal
O problema dos Tribunais de Contas não é só do TCM Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permite doações ocultas a candidatos. Na ação a OAB alega que o dispositivo impugnado viola os princípios da transparência e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permite doações ocultas a candidatos. Na ação a OAB alega que o dispositivo impugnado viola os princípios da transparência e
Escrevi, ainda em 2015, uma coluna, aqui na ConJur, sobre a Freirechtslehre, a Escola do Direito Livre.[1] De forma breve, retomo: “[f]undada por Hermann Kantorowicz (1906, A Luta pela Ciência do Direito), essa doutrina defende — atenção! — para a época — a plena liberdade do juiz no momento d… Veja a matéria original no
O indulto e a Escola do Direito Livre: o STF que vai de zero a cem! Leia mais »
Escrevi, ainda em 2015, uma coluna, aqui na ConJur, sobre a Freirechtslehre, a Escola do Direito Livre.[1] De forma breve, retomo: “[f]undada por Hermann Kantorowicz (1906, A Luta pela Ciência do Direito), essa doutrina defende — atenção! — para a época — a plena liberdade do juiz no momento d… Veja a matéria original no
O indulto e a Escola do Direito Livre: o STF que vai de zero a cem! Leia mais »
Como o direito dos advogados de receber honorários de sucumbência surge sempre com a sentença, aplica-se na data da decisão a lei vigente no mesmo momento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) determinou que uma empresa e funcionário paguem verbas s… Veja a matéria original no
TRT-5 aplica pagamento de sucumbência em ação anterior à reforma Leia mais »
Como o direito dos advogados de receber honorários de sucumbência surge sempre com a sentença, aplica-se na data da decisão a lei vigente no mesmo momento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) determinou que uma empresa e funcionário paguem verbas s… Veja a matéria original no
TRT-5 aplica pagamento de sucumbência em ação anterior à reforma Leia mais »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa pode manter plano de saúde empresarial mesmo quando a empregadora pagava toda a cota. O caso será julgado pelo rito dos recursos repetitivos e, por isso, o entendimento do colegiado dever… Veja a matéria original no Portal
STJ julgará se ex-empregado pode manter plano quando não contribuía Leia mais »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa pode manter plano de saúde empresarial mesmo quando a empregadora pagava toda a cota. O caso será julgado pelo rito dos recursos repetitivos e, por isso, o entendimento do colegiado dever… Veja a matéria original no Portal
STJ julgará se ex-empregado pode manter plano quando não contribuía Leia mais »
