março 2018

CNJ ignorou divergência ao restringir prerrogativas da advocacia

A decisão do Conselho Nacional de Justiça que restringiu prerrogativas da advocacia foi unânime porque dois votos divergentes foram ignorados. O julgamento havia começado em 2016, no plenário virtual, mas, dois anos depois, o caso foi levado ao CNJ com a contagem de votos zerada. Resultado: o pro… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

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CNMP suspende promotor que fez campanha para prefeito

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu suspender por dois meses um promotor de Justiça que fez campanha para o prefeito de Bayeux (PB), Leonardo Micena. Por maioria, o conselho transformou a punição aplicada pelo Ministério Público da Paraíba ao promotor, de advertência, para suspensão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Juiz manda promotor apresentar provas do que alega contra fazenda

O juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino (MT), negou pedido de liminar para que a família do ministro Gilmar Mendes pagasse multa por “uso indiscriminado” de agrotóxicos. O magistrado, que já havia reconhecido a falta de provas da ação, também determinou a inversão do ônu… Veja a matéria original no

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O juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino (MT), negou pedido de liminar para que a família do ministro Gilmar Mendes pagasse multa por “uso indiscriminado” de agrotóxicos. O magistrado, que já havia reconhecido a falta de provas da ação, também determinou a inversão do ônu… Veja a matéria original no

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Programa Repórter Justiça fala dos benefícios que cães trazem à vida das pessoas

O bem que os cães fazem ao ser humano é revelado em uma pesquisa da Universidade de Upsalla, na Suécia. O estudo, divulgado na revista especializada Scientific Reports, acompanhou 3,4 milhões de pessoas entre 40 e 80 anos de idade durante 12 anos e mostrou que ter um cachorro está associado a uma redução de

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Políticos e autoridades do Direito repudiam morte de Marielle Franco

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), na noite desta quarta-feira (14/3) no centro da cidade, gerou repúdio de diversos políticos e autoridades do Direito. Marielle voltava para casa após um evento quando o carro em que estava foi emparelhado por outro veículo, … Veja a matéria original no Portal Consultor

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O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), na noite desta quarta-feira (14/3) no centro da cidade, gerou repúdio de diversos políticos e autoridades do Direito. Marielle voltava para casa após um evento quando o carro em que estava foi emparelhado por outro veículo, … Veja a matéria original no Portal Consultor

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Decano anula decisão que censurou site jurídico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anulou decisão do juízo da 27ª Vara Cível de São Paulo (SP) que determinou ao site “Consultor Jurídico” que suprimisse imediatamente todas as notícias jornalísticas relacionadas a Luiz Eduardo Bottura e que se abstivesse de divulgar qualquer dado que diga respeito a sua imagem e

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