A Advocacia José Del Chiaro foi eleita a melhor banca de advogados de 2017 pela siderúrgica ArcelorMittal Brasil, em evento ocorrido no dia 6 de março em Belo Horizonte. A firma também foi considerada a melhor da área de antitruste. Os escritórios Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Adv… Veja a matéria original no […]
Advocacia José Del Chiaro é eleita banca do ano pela ArcelorMittal Leia mais »
Infrações administrativas, como deixar de regularizar um veículo junto ao órgão responsável, não estão relacionadas à segurança no trânsito porque não impõem qualquer risco à coletividade. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Detran do Rio Grande do S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deixar de registrar veículo no prazo não impede recebimento de CNH Leia mais »
Recentemente, os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, em julgamento do Habeas Corpus 89.981, que o acesso a conversa no WhatsApp não autorizado pela Justiça, para obtenção de prova, é ilegal. Importante ressaltar que essa decisão deveria servir de p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiz Augusto D'Urso: Polícia não tem direito de pedir senha de celular Leia mais »
No atual instável cenário político-econômico que o país atravessa, onde há uma grande dificuldade de os contribuintes — especialmente as pessoas jurídicas — cumprirem com suas obrigações tributárias, denota-se comum o acúmulo de créditos não recebidos e percebidos por parte dos entes políticos re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Diogenys Barboza: O Fisco e a exclusão de programa de parcelamento Leia mais »
Há muito os contribuintes pleiteiam a aplicação da prescrição intercorrente ao processo administrativo fiscal, tendo em vista que a Fazenda Pública não possui um prazo ad eternum para exercer o controle de legalidade sobre seus atos — in casu, decidir impugnações e recursos administrativos oposto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal Leia mais »
A paralisação convocada nesta quinta-feira (15/3) por entidades da magistratura e do Ministério Público teve impacto em 639 varas da Justiça Trabalho, o equivalente a 44% do total em todo o país, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. De acordo com a Anamatra, es… Veja a matéria original no Portal Consultor
Paralisação afetou 44% das varas trabalhistas, segundo entidade Leia mais »
A paralisação convocada nesta quinta-feira (15/3) por entidades da magistratura e do Ministério Público teve impacto em 639 varas da Justiça Trabalho, o equivalente a 44% do total em todo o país, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. De acordo com a Anamatra, es… Veja a matéria original no Portal Consultor
Paralisação afetou 44% das varas trabalhistas, segundo entidade Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres previsto no artigo 10 ,
Por exercer função relacionada à atividade policial, o cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso de um assistente do Detran de Pernambuco que pretendia ser advogado. O assistente busc… Veja a matéria original no Portal Consultor
Assistente de trânsito não pode exercer advocacia, decide STJ Leia mais »
Por exercer função relacionada à atividade policial, o cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso de um assistente do Detran de Pernambuco que pretendia ser advogado. O assistente busc… Veja a matéria original no Portal Consultor
Assistente de trânsito não pode exercer advocacia, decide STJ Leia mais »
