março 2018

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou a uma plateia formada por juízes criminais que “o clamor público definitivamente não deve ser o azimute a orientar uma decisão judicial”. Segundo Dias Toffoli, “clamor público definitivamente não deve ser o azimute… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrig… Veja a matéria original no Portal Consultor

Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrig… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo na Folha de S.Paulo (23/2/2018), transcrito pela ConJur[1], no qual reconheceu excessos de processos no Supremo, excessos de decisões monocráticas, oscilação de jurisprudência, pedido de vista sem limites e excesso de poder do relator e presidente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo na Folha de S.Paulo (23/2/2018), transcrito pela ConJur[1], no qual reconheceu excessos de processos no Supremo, excessos de decisões monocráticas, oscilação de jurisprudência, pedido de vista sem limites e excesso de poder do relator e presidente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A licença do advogado pessoal do presidente Donald Trump, Michael Cohen, está sob escrutínio. Em 13 de fevereiro, ele declarou ao jornal The New York Times que fez um pagamento de US$ 130 mil, do próprio bolso, à atriz pornô Stormy Daniels, para silenciá-la. Caso envolvendo atriz Stormy Dani… Veja a matéria original no Portal

A licença do advogado pessoal do presidente Donald Trump, Michael Cohen, está sob escrutínio. Em 13 de fevereiro, ele declarou ao jornal The New York Times que fez um pagamento de US$ 130 mil, do próprio bolso, à atriz pornô Stormy Daniels, para silenciá-la. Caso envolvendo atriz Stormy Dani… Veja a matéria original no Portal

Em decisão inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) assinou um acordo com a prefeitura de Botucatu (SP) e cerca de 450 credores para o pagamento parcelado de R$ 15 milhões referentes aos precatórios de 2018. Com mediação do Comitê Gestor de Precatórios do tribunal, … Veja a matéria original no Portal

Pela imersão no problema, não somos capazes – muitas vezes – de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação ao ritual judiciário[i] brasileiro, especialmente na esfera penal. Não percebemos o quanto nosso processo penal é primitivo e inquisitório. Que falta uma preocupação com a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao julgar um caso de pornografia de vingança, a ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, classificou como violência de gênero a exposição pornográfica não consentida. Ela manifestou seu ponto de vista durante julgamento de recurso do Google num caso envolvendo uma ado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico